No último domingo (9), uma rabeta naufragou no Rio Guamá. Quatro pessoas morreram, incluindo um bebê de seis meses. O caso acendeu o alerta para precariedade na fiscalização de embarcações e para a burocracia no processo de tirar habilitação na navegação
O naufrágio de uma rabeta que deixou quatro pessoas mortas, incluindo um bebê de seis meses, na última semana, no Rio Guamá, durante travessia da Ilha do Combu para Belém, acendeu um alerta para precariedade na fiscalização de embarcações e para a burocracia no processo de tirar habilitação na navegação.
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A atribuição legal de fiscalizar embarcações é da CPAOR. A Capitania esclareceu que, para tirar a habilitação de barco, é necessário que o “interessado se inscreva no curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial de convés ou Marinheiro Auxiliar Fluvial de máquinas oferecido gratuitamente pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, após a aprovação, ele recebe a carteira e o certificado. A duração do curso é de cinco dias e destinado para ambos os sexos”.
Esse processo, conforme dito pela Capitania, é facilitado com uma equipe volante que vai até a localidade para ajudar os ribeirinhos. “Existem ações programadas de acordo com o cronograma de trabalho e demandas apresentadas pelas localidades”, informou o órgão marítimo. Quando retirada, a carteira de Habilitação de amador (CHA) é válida por 10 anos. Para pessoas acimas dos 65 anos, de acordo com a CPAOR, o período de validez é cinco anos a menos do que os outros.
Outro barqueiro, de 46 anos, e que, também, optou por não ter o nome revelado, conversou com a reportagem. Ele possui habilitação há mais de 10 anos e alega que “foi difícil” tirar o documento. “Eles (Capitania) não vêm à ilha para fazer o curso. Tivemos que ir em Barcarena para poder tirar a habilitação. A gente fica mais seguro (depois que tirou a habilitação), porque se a Marinha parar a gente, temos como mostrar a carteira. (...) Ficava melhor ela (Marinha) ir na comunidade para ajudar a tirar o documento tanto da embarcação quanto a marítima. ”, comentou.
Quanto a fiscalização nas embarcações, a Capitania dos Portos garantiu que faz as vistorias todos os dias, por meio de equipes da Fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA). “Ocorrem por meio de abordagens aleatórias e conferência de documentações e equipamentos, bem como da qualificação da tripulação e do estado geral de material da embarcação de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)”, comunicou.
Para quem não seguir as regras estabelecidas, a CPAOR contou existem punições, com base no regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), e podem ser: multas, apreensões, suspensão da habilitação, entre outras. No porto da Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, em Belém, equipes da Capitania estavam, ainda na manhã de sexta-feira (14) fiscalizando as embarcações que vinham e saíam para a Ilha do Combu, vendo se passageiros, incluindo a tripulação, utilizavam o colete salva-vidas.
A Secretaria Municipal de Turismo reconhece a necessidade de investimentos em infraestrutura de internet na ilha do Combu. No entanto, ressalta que, como órgão fomentador do turismo na capital paraense, não se enquadra como executora do projeto, sendo necessária a busca por parcerias com entidades e empresas especializadas no setor de telecomunicações para a implementação efetiva das soluções.
A Secretaria continua acompanhando de perto o andamento dessa demanda, em parceria com os órgãos competentes, para garantir que a ilha do Combu possa oferecer uma experiência turística de excelência, valorizando seus recursos naturais e culturais”, informou.