Região Norte tem o menor número de serviços de cuidados paliativos no Brasil, aponta ANCP
O cuidado paliativo, segundo a Organização Mundial de Saúde, é uma abordagem que tem como objetivo trazer qualidade de vida para pacientes e seus familiares que estão em uma situação ameaçadora da continuidade da vida
Os serviços de cuidados paliativos ofertados no Norte do Brasil são os menores em comparação com o restante do País. A informação faz parte da terceira edição do Atlas de Cuidados Paliativos, documento elaborado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), que apresenta dados relevantes sobre a situação da abordagem da especialidade e seus desafios em todo o País.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cuidado paliativo é uma abordagem que objetiva trazer qualidade de vida para pacientes e seus familiares que estão em uma situação ameaçadora da continuidade da vida. Esses pacientes podem ser crianças (incluindo intraútero, que são cuidados através da mãe) e adultos. Ele busca a prevenção e controle de sintomas físicos como dor e outros sintomas emocionais, espirituais e sociofamiliares.
"Paliativo vem do termo em latim pallium, que significa manto, o manto protetor que protegia os guerreiros nas intempéries. Então o cuidado paliativo significa proteção, para todos os envolvidos em situação de risco de vida, trazendo o máximo de qualidade de vida", disse o presidente da ANCP, Rodrigo Kappel Castilho.
Em Belém, esse serviço é realizado na residência do usuário, em um hospital ou mesmo nas unidades de saúde, promovendo o acolhimento e manejo tanto dos usuários, quanto dos familiares e cuidadores, informou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Esse serviço é prestado com pilares da Política Nacional de Humanização (PNH).
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A Sesma também explicou que os cuidados paliativos são cuidados de saúde ativos e integrais prestados à pessoa com doença grave, progressiva e que ameaça a continuidade de sua vida, sendo transversais e horizontais a todos os níveis de atenção e assistência, concebendo a atenção primária à saúde ordenadora do cuidado, além da atenção especializada e urgência e emergência hospitalar. São encontrados em todas as unidades da rede do município de Belém, direcionados ao acolhimento e manejo de melhor qualidade de vida.
A pasta municipal informou que ainda estão sendo consolidados os números de serviços de cuidados paliativos de 2022 a 2024. E acrescentou que os cuidados paliativos englobam inúmeras condições, sendo mais frequente na rede os cuidados paliativos adultos oncológicos e não oncológicos, direcionados principalmente para a realidade populacional, considerando majoritariamente as doenças pulmonares obstrutivas crônicas, doenças cardiovasculares, Doença de Alzheimer e outras demências, doença renal crônica em estágios avançados, dentre outras.
Região norte oferece apenas oito serviços de cuidados paliativos
Recém-lançado, o Atlas é o documento oficial da ANCP sobre Cuidados Paliativos e orientou a construção da Política Nacional de Cuidados Paliativos, aprovada no final do ano pelo Ministério da Saúde. Traz dados que foram coletados e agrupados, abrangendo tipo de serviço, perfil da equipe, educação e pesquisa. Além disso, inovou ao trazer informações sobre o atendimento ao público infantojuvenil e ao uso de opioides, duas questões bastante abordadas pelas equipes que atuam com a especialidade.
Segundo o Atlas, a região norte oferece apenas oito serviços de cuidados paliativos, distribuídos no Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100 mil habitantes.
Em todo o país, a região Sudeste é a que conta com o maior número de serviços, totalizando 98 (41,8%). Em seguida, vem a região Nordeste que soma 60 serviços (25,7%). A região Sul conta com 40 serviços (17,1%) e o Centro-oeste soma 28 serviços (12,0%).
Desde 2018, quando a ANCP lançou a primeira edição do Atlas, com o nome de “Análise Situacional e Recomendações para Estruturação de Programas de Cuidados Paliativos no Brasil”, observa-se um crescimento significativo no número de serviços de Cuidados Paliativos no país. Hoje são 234 serviços assistenciais, 22,5% a mais do total registrado oficialmente em 2019. Estes serviços estão distribuídos por todo o território nacional, com uma concentração notável nas regiões Sudeste e Nordeste. A região Norte é a que tem menos serviços de Cuidados Paliativos.
"Nosso objetivo com este material é fornecer aos profissionais de saúde, formuladores de políticas públicas, educadores e à sociedade em geral informações relevantes sobre Cuidados Paliativos para que o país fortaleça esta especialidade e possibilite o surgimento de novos serviços, em especial nas áreas mais críticas”, afirma o presidente da ANCP.
Castilho acredita que, com a implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, a especialidade vai crescer na oferta, em especial na rede de atenção primária, de forma organizada e estruturada, incrementando também a educação e formação específica do profissional. “A criação da Medicina Paliativa de área de atuação para Especialidade Médica é uma necessidade urgente, da mesma forma que foi para Enfermagem, hoje com uma matriz específica de conteúdo para formação em Cuidados Paliativos”, destacou o presidente da ANCP.
Congresso Brasileiro
Em 2024, o Nordeste vai sediar o X Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos, uma realização da ANCP. O evento reunirá os maiores especialistas internacionais e nacionais sobre Cuidados Paliativos entre os dias 13 e 16 de novembro, em Fortaleza, no Ceará.
Academia Nacional de Cuidados Paliativos
Fundada em 2005, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) é uma associação científica que tem como objetivo congregar profissionais com interesse no desenvolvimento, ensino e implementação dos Cuidados Paliativos no Brasil. É a entidade oficial de representação multiprofissional da prática paliativa no Brasil.
Sua atuação abrange a representação dos profissionais que trabalham em Cuidados Paliativos, promovendo ações de fomento e desenvolvimento de educação, pesquisa e atividades profissionais, estimulando a implementação de serviços de Cuidados Paliativos no Brasil. Busca, também, parcerias com instituições, públicas e privadas, governamentais nacionais e internacionais, entidades de classe e associações de apoio a pacientes e familiares.