Refugiados venezuelanos sobrevivem em situação precária

Hoje, 25 de junho, é celebrado o Dia do Imigrante, data instituída pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de provocar a reflexão sobre a imigração na sociedade brasileira. Em Belém, no entanto, centenas de venezuelanos refugiados na cidade vivem sob péssimas condições de habitação, saúde, alimentação e educação, de acordo com voluntários que atuam em grupos de proteção.

Desde 2017, milhares de venezuelanos começaram a deixar o seu país, fugindo da fome e da crise econômica que se estabeleceu por lá. De acordo com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), existem hoje cerca de 400 indígenas da etnia Warao refugiados em Belém. Durante esses dois anos, estes imigrantes já passaram por várias localidades, já se instalaram em praças, nas ruas, em casas alugadas, e hoje estão alocados em dois abrigos oficiais disponibilizados pela Prefeitura Municipal de belém (PMB), um localizado na avenida Perimetral, e outro no bairro do Marco, além de outros abrigos organizados pela sociedade civil.

(O Liberal)

A realidade destas pessoas, porém, não é das melhores, segundo o voluntário do grupo Venezuelanos Belém, Thyago Rezende. De acordo com ele, não existe, na verdade, um acolhimento real por parte do poder público. "Eles estão sendo amontoados em lugares que estão sendo chamados de abrigos, mas que não têm nenhuma característica de abrigo", afirma. No abrigo da avenida Perimetral, ainda segundo Rezende, 27 pessoas estão dormindo no chão, por conta da falta de redes. 

Outro problema grave é a questão da alimentação. A quantidade de alimento que chega é insuficiente, afirma Rezende, e muitos deles precisam pedir esmola nas ruas para poder sobreviver. Muitos estão passando fome. "Sem essa base, que é o abrigamento decente e a alimentação regular, a maioria deles vive doente. Eles não têm mais estruturas para nada", explica o voluntário.

Ele afirma ainda que as dezenas de crianças que estão entre os refugiados não estão estudando e nem sendo contempladas por projetos de educação. "São muitas crianças, e não está tendo nenhum projeto educacional efetivo para atendê-los. Existe toda uma particularidade, por eles serem indígenas, mas eles já estão aqui há dois anos, então já se devia ter buscado uma solução pra tudo isso", ressalta. Ele pontua, ainda, que é indispensável que seja realizado um projeto de profissionalização, com o objetivo de estimular os refugiados a saírem das ruas.

Para a articuladora regional da Cáritas Brasileira, entidade que atua na defesa dos direitos humanos, Joana Lima, os dois abrigos oferecidos aos refugiados pela Prefeitura de Belém são insuficientes. Ela afirma que os indígenas venezuelanos não estão tendo seus direitos a acolhimento, atendimento de saúde e educação e alimentação respeitados na cidade, e ressalta que eles necessitam de locais que sejam pensados para atender as especificidades da cultura, organização e relação social daquele povo. "É necessário destacar que os Warao já estão há dois anos em Belém, e os grupos acabam migrando para outras regiões. É preciso conhecer sua cultura, e respeitá-los", conclui.

A Prefeitura de Belém afirma, em nota, que vem prestando assistência aos refugiados por meio de várias secretarias de modo integrado. Sobre a questão da alimentação dos refugiados, a Prefeitura disse que semanalmente, por meio da Funpapa, fornece alimentos para os grupos que estão no abrigo municipal da Perimetral e no abrigo provisório do bairro do Marco, além de fornecer em casas nos bairros de Campina, Jurunas e Mangueirão.

Sobre a educação, a Prefeitura afirma que o Núcleo de Atendimento Educacional Escolar Warao da Secretaria Municipal de Belém (Semec) vem, desde outubro de 2018, ofertando atendimento educacional no Abrigo Estadual Domingos Zahluth, e na Casa de Autogestão Monitorada do município, para aproximadamente 60 crianças de 6 meses a 10 anos, da Educação Infantil e dos anos Iniciais do Ensino Fundamental. "O trabalho vem sendo desenvolvido com estratégias e metodologias da pedagogia de emergência. Com aulas traçadas conforme os avanços das crianças, iniciando pelas cores, objetos, animais, números e alfabeto, visando à alfabetização na língua portuguesa de modo que oportunize a ampliação dos conhecimentos necessários a participação social", diz a nota.

Na questão da saúde, o órgão informou que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) desenvolve um cronograma semanal de atendimento em saúde aos índios venezuelanos, desde a chegada deles à capital.  De acordo com a prefeitura, a equipe do Consultório na Rua/Sesma tem como compromisso atender os indígenas venezuelanos Warao no que diz respeito ao atendimento de saúde (consultas, exames, vacinas, encaminhamentos para atendimentos especializados caso necessário), incluindo atendimento psicossocial. "Todos os grupos que chegam ao município recebem vacinação contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, gripe e hepatite B. As crianças seguem calendário vacinal recomendado nas unidades de saúde e são acompanhadas pela equipe do Consultório na Rua", afirma.

(Cláudio Pinheiro)

A Prefeitura afirma, ainda, que existem cerca de 400 indígenas venezuelanos vivendo em Belém, e que nenhum deles se encontra em situação de rua. Já o grupo Venezuelanos Belém estima que cerca de 350 venezuelanos indígenas e 250 não indígenas vivam hoje na capital. "Já chegamos perto de 700 indígenas vivendo em Belém. Infelizmente, hoje muitos deles se cansaram de esperar uma atitude da Prefeitura ou do Governo Estadual e se deslocaram para o Nordeste em busca de melhores condições de vida", finaliza Thyago Rezende.

Encontro

Em alusão ao Dia do Imigrante, a Prefeitura de Belém realizará nesta terça-feira, 25, o I Encontro de Nivelamento sobre Fluxo Migratório, no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama). O evento reunirá servidores públicos da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e das Secretarias de Saúde (Sesma) e Educação (Semec), órgãos que trabalham diretamente com os refugiados que vivem em Belém.

Serão realizadas rodas de conversas e palestras sobre o tema, com o objetivo de nivelar o conhecimento no atendimento aos refugiados, compreendendo o fluxo de entrada e saída na região, suas intencionalidades e especificidades de cultura.