Recuperação de prédios históricos é desafio para a COP 30; vídeo

Com a perspectiva de sediar, em 2025, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), Belém corre contra o tempo para recuperar 41 imóveis de um conjunto 3 mil tombados e mais 1.700 com interesse de preservação, de acordo com dados da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). O desafio não é nada fácil dada a necessidade de recursos financeiros e as chuvas fortes que atingem em cheio as edificações históricas na capital paraense.

Na esquina da avenida Assis de Vasconcelos com a 28 de Setembro, no bairro do Reduto, no centro da cidade, o espaço de um antigo casarão acabou se transformando em uma espécie de "lixão". Isso porque o local, além de funcionar como área para consumo de entorpecentes, é possível se observar montouros de lixo e entulho, incluindo pedaços de vegetação, pedras e partes de calçamento em concreto, em grande quantidade. Quem transita por aquele perímetro, observa a necessidade urgente de se fazer algo na área.

O casarão oferecia risco de desabamento e foi demolido na segunda quinzena de março último. Na ocasião, a Fumbel informou que a demolição foi solicitada pela família proprietária do casarão e autorizada pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

No Comércio

Em outro ponto de Belém, ou seja, em pleno Centro Comercial, abandono e risco predominam em dois imóveis localizados na travessa Frutuoso Guimarães, entre a Ó de Almeida e a Manoel Barata. As edificações são as de nº 400 e 371.

O imóvel nº 400 apresenta a fachada em pé e tem uma vegetação espessa na parte superior, vegetação essa que atinge a fiação elétrica e chega aos imóveis vizinhos. A cineasta Suane Barreirinhas mora ao lado do imóvel abandonado. "Eu fico preocupada com o risco de queda do imóvel; a vegetação atinge a fiação elétrica rua, e, então, quando chove, falta luz aqui, há outras casas abandonadas que são usadas por pesssoas que moram na ruas usarem droga e ficam as casas e as pessoas abandonadas", salientou.

De frente para o imóvel abandonado, o Aldemar Batista Chaves, 73 anos, aposentado, considera "uma vergonha" o estado da edificação. Ele diz que "o Poder Público precisa agir". Ele argumenta que os cidadãos pagam seus impostos e, então, precisam ter o retorno com serviços. "Isso é uma arapuca armada; quantos imóveis já caíram na Cidade Velha, no Comércio?", pergunta.

No mesmo perímetro, um outro casarão, o de nº 371, tem somente a fachada e algumas paredes, mas reúne um terreno grande e extenso, com visível sinal de abandono.

"De dar dó"

Já na travessa 9 de Janeiro, entre Gentil Bittencourt e Magalhães Barata, há um antigo casarão onde funcionou uma casa de shows encontra-se fechado em abandono. No local, pode-se ver destroços de um imóvel com traços arquitetônicos históricos e valor cultural. Há vestígios decorativos do antigo espaço musical da cidade.

"Está horrível! Deveria se ter cuidado com esse prédio bem ao lado do Museu (Museu Paraense Emílio Goeldi), que também precisa de atenção, e a situação dessa casa aqui é de dar dó", afirmou a advogada Ana Clara Kanegae, 22 anos, que reside próximo do antigo casarão.

Ocupação e preservação são os desafios, diz historiador

Para o professor e historiador Michel Pinho, existem duas preocupações com relação aos prédios históricos. A primeira diz respeito a sua ocupação, ou seja, "dar ocupação a esses prédios, seja ela comercial, seja ela expositiva, seja ela educacional, mas esses prédios precisam estar ocupados, para que a segunda preocupação seja minorada, que é a questão da preservação".

"Preservar um prédio histórico não é barato, não é rápido, demanda tempo; então, é preciso que a gente entenda que esses prédios precisam ser preservados não só pelo Poder Público, mas também pelos entes privados", enfatiza.

A preservação do Centro Histórico de Belém demanda uma quantidade de investimento financeiro muito alta; e só o Município não tem condições de arcar com essa quantidade de dinheiro. "É preciso que também haja uma parceria entre o poder estadual e o poder federal para que a gente requalifique e repense algumas vias históricas do centro da cidade, como a João Alfredo, como a 13 de Maio, que são ruas de grande fluxo e que têm uma quantidade bastante significativa de casarões que precisam ser preservados", destaca o professor.

Michel Pinho chama a atenção para que há alguns anos saiu um dado importante de que há no Centro Histórico de Belém mais de 3 mil edificações, mas nem todas elas são tombadas. "Mas, em estado de arruinamento nós temos entre 150 e 200, 220 prédios que precisam ser completamente reformados". arremata o professor.

Posicionamento do poder público

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informa que "nenhum dos imóveis mencionados é tombado pelo Governo do Estado; sobre o imóvel onde funcionava uma Casa de Shows, na Travessa 9 de Janeiro, que encontra-se em área de entorno de bem tombado, o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) já iniciou trâmite administrativo de penalidade contra a proprietária; o departamento da Secult ressalta que tratam-se de imóveis de propriedade particular, cabendo aos proprietários a responsabilidade de manutenção e reforma dos locais".

A Fumbel informa que o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém tem como atribuição auxiliar o prefeito no que tange à proteção do patrimônio cultural do município, seja propondo medidas executivas, como deliberando sobre processos de tombamento, ou quaisquer assuntos que estejam ligados à preservação do patrimônio.

"Com relação ao casarão da Assis de Vasconcelos, o imóvel, de propriedade particular, estava abandonado há décadas e representava perigo iminente a quem passava pelo local. Por esse motivo, a pauta foi encaminhada ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, em agosto de 2022, onde ficou decidido, por votação, a autorização de demolição solicitada pelo advogado da família proprietária", repassa a Fumbel.

A Prefeitura de Belém, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel, tem realizado fiscalização constante nos imóveis que integram o Centro Histórico e seu entorno, notificando os proprietários com relação a qualquer irregularidade observada, como informa a Fundação. Esse Departamento realiza um levantamento dos imóveis abandonados e em estado de degradação, que estão dentro dessa área, para poder contactar seus proprietários e tomar medidas que busquem a reversão do quadro de alguns imóveis.

"Sobre o casarão localizado na travessa 9 de Janeiro, 1.677, em São Brás, o imóvel não está dentro da área de proteção da Prefeitura de Belém. A área é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará/Secretaria de Estado de Cultura", finaliza a Fumbel.