Prefeitura de Belém vai acelerar regularização das obras inacabadas do residencial do Promaben

O prefeito de Belém, Igor Normando, participou nesta terça-feira, 21, de uma visita técnica às obras inacabadas do conjunto residencial construído pelo Programa de Saneamento Básico da Bacia Estrada Nova (Promaben), no bairro do Jurunas, em Belém.

A primeira fase do projeto foi entregue pela gestão anterior, porém sem a autorização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador da obra que, à época, desaconselhou a entrega alegando que havia uma série de irregularidades estruturais e técnicas que tornavam o conjunto residencial inabitável.

“Os residenciais habitacionais I e II, que estão dentro do Programa da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, vão receber os moradores que vão sair da Bernardo Sayão e vir para os seus apartamentos. Então hoje a gente está acompanhando a obra para que sejam concluídas todas as etapas necessárias dos dois habitacionais”, explicou o coordenador-geral do Promaben, Deivison Alves.

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De acordo com o prefeito Igor Normando, diante de tantas irregularidades encontradas, é preciso acelerar os processos para atender de maneira correta as solicitações do BID e retomar as obras o mais rápido possível.

“Essa é uma obra importante para a cidade. São 88 famílias que vão ganhar uma nova moradia aqui. Vamos fazer todo o tratamento de água e esgoto da região, a macrodrenagem dessa bacia. Infelizmente, a gestão que me antecedeu entregou os apartamentos sem o ‘habite-se’, sem autorização do BID, que é quem financia essa obra. As famílias ainda não estão morando aqui e nós estamos correndo para que elas possam se mudar o mais rápido possível”, explica o prefeito.

Segundo Normando, o objetivo é que em cem dias a Prefeitura possa realizar, dessa vez de forma adequada, a entrega da primeira etapa do projeto, para que as famílias possam se mudar o mais rápido possível para as unidades residenciais já concluídas.

Entenda

Em 27 de dezembro de 2024, a gestão anterior inaugurou o primeiro Conjunto Habitacional e Comercial na área ​do Promaben, de maneira incompleta. Na ocasião, o BID encaminhou à Prefeitura de Belém diversos documentos expondo os motivos pelos quais os primeiros 64 apartamentos do Conjunto Habitacional I não deveriam ser entregues.

O BID identificou riscos de segurança nas estruturas dos apartamentos e apontou que eles não possuíam ligação definitiva de água e energia, autorização final do Corpo de Bombeiros e nem o documento de ‘habite-se’, fundamental para garantir a segurança dos moradores.

Posicionamento

Em nota, o ex-gestor do executivo municipal, Edmilson Rodrigues, afirmou que "o prefeito Igor Normando não recebeu obras inacabadas do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), mas sim em pleno andamento e adiantadas, já que o contrato de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de US$ 143,6 milhões, terminará somente em 2025".

"Se teve uma gestão que acelerou as obras e ações de infraestrutura (macrodrenagem e esgotamento sanitário) e urbanização do Promaben, iniciadas em 2018, foi a gestão de Edmilson Rodrigues. Inclusive, salvou o financiamento que o BID ameaçava cancelar devido ao atraso na execução das obras pela gestão de Zenaldo Coutinho", completa a nota.

Ainda de acordo com o comunicado: "Quando Edmilson Rodrigues assumiu a gestão, em 2021, somente 4,46% do valor total (US$ 6,5 milhões) havia sido comprometido em contratos assinados, mas o tempo consumido de contrato estava em 66%. Edmilson reorganizou o programa, conseguiu estender o prazo contratual junto ao BID, de 2022 até 2025, e acelerou a execução de obras a ponto de receber elogios do agente financiador". 

Até o momento, 99,84% dos recursos (US$ 95,5 milhões) foram comprometidos em contratos firmados para a realização de obras e serviços, segundo a assessoria de Edmilson. Desse total, 83,54% (US$ 59,9 milhões) já foram desembolsados pelo BID, enquanto 66,77% (US$ 63,9 milhões) foram pagos aos fornecedores.  Edmilson entregou 64 unidades habitacionais prontas e com o Habite-se emitido pelos órgãos técnicos. E deixou outras unidades adiantadas a ponto de estar sendo prometidas para breve pelo sucessor. 

"Outros principais avanços realizados por Edmilson, no Promaben, foram: construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com instalação de emissários nas sub-bacias 1 e 2; a conclusão das obras de macrodrenagem e duplicação da avenida Bernardo Sayão- Etapa 1 e 50% de execução da Etapa 2; a construção de unidades habitacionais e comerciais, com 4 dos 16 blocos concluídos e 65% do total da obra já realizado; a construção de unidades habitacionais adicionais, com 93% de execução; a entrega de uma unidade de referência para vigilância de doenças tropicais negligenciadas; e a reforma da nova sede do Promaben. Esses resultados demonstram o esforço contínuo para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população atendida pelo programa", finaliza a nota.