Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (17)

A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17/4), em virtude das celebrações da Semana Santa. A medida consta no Decreto 113.612/2025, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta (16/4).

Conforme o decreto, o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Municipal será suspenso nesta quinta-feira. A exceção é para os que atuam em áreas essenciais e de lazer, como arrecadação, saúde, defesa social, parques e espaços turísticos. Nesses casos, deverão ser adotadas escalas de serviço para garantir o atendimento à população.

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Na segunda-feira (21/4), o feriado nacional de Tiradentes também muda a rotina das instituições públicas municipais. 

Confira como fica o funcionamento dos principais serviços municipais:

- Secretaria Municipal de Governo (Segov) e Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep): não haverá expediente na sexta-feira da Paixão de Cristo (18/4), nem na segunda (21), feriado de Tiradentes. O atendimento será retomado na terça-feira (22/4).

- Secretaria Municipal de Finanças (Sefin): vai funcionar nesta quinta-feira, de 8 às 13h, na sede da travessa 14 de Abril e nas cinco unidades de atendimento ao contribuinte: Central da Praça das Mercês; Estação Cidadania do shopping Pátio Belém; Bel Fácil, do Parque Shopping Belém; sede da Subprefeitura de Icoaraci; e unidade na praça da Vila de Mosqueiro.

- Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel): os postos de atendimento ao público localizados na sede e nos shoppings e o Pátio de Retenção estarão fechados na sexta-feira e na segunda-feira, reabrindo na terça.

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult): os espaços culturais administrados pela Semcult, como o Museu de Arte de Belém (Mabe), o Palacete Bolonha, a Biblioteca Municipal Avertano Rocha,Teatro Experimental Waldemar Henrique e o Teatro Nazareno Tourinho estarão fechados nos feriados.

- Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel): os cemitérios funcionarão em regime especial, das 8h às 12h, entre sexta e segunda-feira. Nesses dias os sepultamentos serão realizados somente até o meio-dia.

- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra): não haverá atendimento ao público na sexta e na segunda-feira. As atividades serão retomadas na terça-feira.

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon): funcionará excepcionalmente nesta quinta-feira, das 14h às 19h, exclusivamente para a emissão das Guias de Transporte de Pescado (GTPs). O atendimento normal será retomado na terça-feira.

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): não haverá expediente na sede administrativa na quinta, na sexta e na segunda-feira, feriado de Tiradentes. O serviço de protocolo também estará fechado nesses dias. O Bosque Rodrigues Alves funcionará normalmente na quinta e estará fechado na sexta, abrindo no sábado (19/4), e no domingo (20/4), das 8h às 16h. Na segunda-feira o espaço estará fechado para manutenção. O Horto Municipal funcionará normalmente das 8h às 18h entre os dias 17 e 20 e estará fechado na segunda-feira, também para manutenção.