Poluição sonora: Ciop recebe mais de seis denúncias por hora na Região Metropolitana de Belém

Por hora, o Centro Integrado de Operações (Ciop) recebe mais de seis chamadas por perturbação da tranquilidade e poluição sonora na Região Metropolitana de Belém. São 154 ligações por dia, em média. Esse cálculo considera as denúncias feitas, este ano, de janeiro a maio, totalizando 23.313 chamadas. Em 2022, no mesmo período, foram 64.428 ligações.

Em 2022, de janeiro a dezembro, foram registradas 95.092 chamadas pelo mesmo delito. E, em 2021, 113.670 ocorrências do delito. As informações são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). E, apenas em Belém, no primeiro trimestre de 2023, foram registradas quase 20 mil denúncias de poluição sonora, ainda segundo o Ciop. Em 2022 foram contabilizadas 81.880 denúncias.

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Os moradores do Reduto, entre os quais muitos idosos, sofrem com a barulheira. O professor Leandro Fernandes mora na rua Municipalidade, entre as travessas Rui Barbosa e Benjamin Constant. “Esse problema da poluição sonora do bairro acontece há mais de uma década. Os galpões dos prédios históricos viraram casas noturnas”, disse. “O bairro tem umas dez casas noturnas, dos quais nove praticam poluição sonora e perturbação da ordem pública. Mas isso só acontece porque os órgãos públicos permitem ou não fazem uma fiscalização mais efetiva e célere”, afirmou.

“Essa perturbação é todo fim de semana", diz moradora

A empresária Bethânia Bressanim reside na Rui Barbosa, entre as ruas 28 de Setembro e Gaspar Viana. “Eu moro aqui entre aspas porque só posso morar nesse local que eu aluguei durante a semana. A partir de quinta começa a ter festa aqui na frente. E, com a festa, vem buzina. Um buzinaço terrível, além do barulho da própria festa”, disse. “A festa começa em torno de 22 horas. O volume aumenta a partir de meia-noite, meia-noite e meia, e vai parar em torno de quatro, cinco da manhã”, contou.

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A arquiteta Caroline Miranda mora e trabalha na Rui Barbosa, entre as ruas 28 de Setembro e Gaspar Viana. “Essa perturbação é todo fim de semana. Temos um abaixo-assinado com aproximadamente 50 assinaturas de moradores que tão incomodados com as atividades desse local aqui da frente. A gente já deu entrada em todos os órgãos públicos pedindo fiscalizações, para que façam aferições aqui, usando os aparelhos necessários”, disse.

Em Belém, bairro da Pedreira lidera as denúncias de poluição sonora

Primeiro colocado no ranking das denúncias, o bairro da Pedreira recebeu a ação da Prefeitura de Belém no dia 25 abril, durante o lançamento da campanha do GGIM “Bora baixar o som e aumentar o respeito". Durante a ação foram distribuídos folders explicativos com informações dos limites de barulho, disque-denúncia, valor de multa, entre outros.

O relojoeiro Robson Rabelo, 50 anos, trabalha e mora no bairro da Pedreira. E sofre com o som alto na área em que mora. A barulheira começa na sexta-feira e se estende até domingo. Inicia por volta das 18 horas e vai, às vezes, até 3 da manhã. São moradores que colocam o som alto em suas casas. Ou, então, ligam o som potente dos veículos.

Morando em uma passagem cuja via principal é a travessa Enéas Pinheiro, Robson disse que os sons se misturam. “Ninguém entende o que toca”, afirmou. “Por causa do barulho, eu durmo pouco. A gente fica impaciente. É difícil”, disse. “Quanto mais porre mais surda a pessoa vai ficando e vai aumentando mais o som”, disse Robson. Quando a polícia passa, os barulheiros reduzem o volume do alto, que é aumentado logo após a saída da viatura. “Quando passa a polícia, abaixo o som. Fazem o que querem. Não tem fiscalização”, afirmou.

O motorista Luís Carlos Cristo, 60 anos, também sofre com o barulho. “Lá é poluição sonora causada por bar”, disse. Começa na sexta, à noite, e vai até 4 da manhã. “Atrapalha no meu horário de acordar cedo para trabalhar”, disse. Ele prefere não informar onde mora para evitar problemas com o dono do estabelecimento causador da poluição sonora. “Só consigo dormir depois de uma e meia, duas horas da manhã. Tenho que acordar às 6h30. Já acordo cansado”, disse.

Poluição sonora

• Poluição sonora é crime ambiental com multa de até R$ 10 mil e apreensão de instrumentos e equipamentos sonoros.
• Os órgãos municipais fiscalizadores seguem os limites de som segundo a legislação municipal que estabelece pela manhã, das 6 às 18 horas, até 70 decibéis, e no período da noite, das 18 às 7 horas, até 60 decibéis.
• Os órgãos do Estado seguem as normas técnicas aceitas pela NBR 10.151/2019, que dispõem entre 50 a 65 decibéis, pela parte da manhã, e 45 a 55 decibéis durante a noite.
• Som muito alto pode gerar estresse, irritação, depressão, úlcera, doenças cardíacas e insônia e dor de cabeça, entre outros problemas de saúde.

Em caso de incômodo, ligue para:

• 181 (Disque Denúncia)
• 153 (Guarda Municipal)
• 191 (Ciop)
• (91) 98115-9181, com a Iara (whatsapp).

O sigilo e o anonimato são garantidos.