Piso salarial dos enfermeiros ainda é desafio no Pará, afirma Coren/PA

O Pará tem quase 100 mil profissionais de enfermagem e a maioria ganha, em média, em torno de R$ 2 mil, valor bem abaixo do piso nacional da categoria, que é de R$ 4.750. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (30), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA), Danielle Cruz.

Ela deu a informação à Redação Integrada de O Liberal durante a abertura da XVIII Semana da Enfermagem, que começou nesta segunda-feira (30) e terrmina amanhã (31), com o tema “Enfermagem: uma força para a saúde brasileira”. A programação, organizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), ocorre no Hotel Sagres e conta com palestras, mesas-redondas e conferências.

A Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, entrou em vigor no dia 5 de agosto, com a publicação no Diário Oficial da União. O piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros. Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor - ou seja, R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros - isto é, R$ 2.375.

Uma luta de pelo menos três décadas, o piso salarial da enfermagem está na Constituição Federal. E, também, no orçamento da União, disse Danielle Cruz. No Pará, até agora, apenas um município (Concórdia do Pará) faz o pagamento do piso da enfermagem desde o ano passado. “Então (no Estado), a gente ainda não tem esse pagamento sendo feito”, afirmou.

Em quase todos os municípios o técnico de enfermagem ganha um salário mínimo (R$ 1.320). E, no caso dos enfermeiros, como ainda não têm um piso instituído, nos municípios eles ganham uma média de R$ 2 mil. A presidente do Coren/PA disse, ainda, que a pandemia de covid-19 “escancarou” os desafios diários que a categoria enfrenta no exercício da profissão: “as péssimas ou más condições de trabalho, a falta de insumo, a falta de logística e de jornada digna”.

Sobre a falta de valorização, ela disse que maioria da categoria é formada por mulheres. “E a gente faz um contraponto realmente daquilo que a gente vive na sociedade, nessa sociedade patriarcal, com o que a gente vive na enfermagem. Por que os homens recebem melhores salários do que as mulheres? É uma categoria que, por muito tempo, foi tratada como subserviente. Mas, na verdade, não é. Somos profissionais autônomos dentro da área da saúde”, disse.

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Danielle Cruz também falou sobre a XVIII Semana da Enfermagem, lembrando que a categoria é a maior força de trabalho na área da saúde. “E a gente precisa discutir também a valorização. Precisamos discutir condições de trabalho, precisamos discutir os desafios ainda que a gente tem para percorrer”, afirmou.

“Que a gente saia daqui com uma reflexão realmente do nosso papel nessa sociedade e na saúde brasileira. O que o profissional de enfermagem pode hoje e ainda é capaz de fazer em prol da valorização e da mudança que a gente quer para a nossa sociedade, para a nossa saúde. A gente sabe que o profissional, quando ele é valorizado, tende a trabalhar com muito mais ânimo”, afirmou.

Maio é um mês voltado para a Enfermagem, pois no dia 12 deste mês é celebrado o Dia do Enfermeiro, data escolhida para homenagear a inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna. No Brasil, a data foi instituída pelo Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938. Já no dia 20 de maio é celebrado o Dia do Técnico de Enfermagem, essa data homenageia Ana Néri, pioneira da Enfermagem no país, ela foi a primeira enfermeira brasileira que se alistou voluntariamente em combates militares. No Brasil, a Semana da Enfermagem é celebrada no período de 12 a 20 de maio.