Petição quer desarquivamento da investigação do caso Janice Dias

Jaqueline de Tarsia Silva Martins, filha de Janice Dias Silva, a ciclista que foi atropelada em agosto de 2020 no bairro do Umarizal, em Belém, iniciou uma petição para pedir o desarquivamento do caso. A decisão do juiz Altemar da Silva Paes, da 4ª Vara Criminal de Belém, apontou “falta de indícios de qualquer delito” praticado pelo condutor do veículo.

Testemunhas informaram que a mulher estava passando de bicicleta em frente a um prédio, quando o motorista do carro modelo Land Rover saiu da garagem sem prestar atenção e colidiu com a ciclista. A vítima ficou presa embaixo da roda do veículo. Ela foi internada, mas morreu nove dias depois do atropelamento, em 4 de setembro. 

“Todos que assistem o vídeo do acidente podem ver com clareza que poderia ter sido evitado. Mas, mesmo assim e, após as câmeras e perícia terem sido inclusas no inquérito, a promotoria decidiu por encerrá-lo. O delegado fez o pedido de arquivamento do caso. Ao chegar no Ministério Público, o promotor de Justiça acatou”, explicou a filha, na campanha que pede a retomada das investigações. 

Segundo Jaqueline, o juiz ainda pode rever a decisão e pedir ao procurador que nomeie outro promotor para reavaliar o caso. “Precisamos que o processo seja olhado com detalhes que ele merece, há muitas falhas, depoimentos contraditórios, testemunhas que não aparecem nas câmeras, etc”.

“Queremos o direito a julgamento pelo homicídio de Janice Dias Silva, de 54 anos, mãe, avó, ciclista, chefe de cozinha. A sua história de vida não pode ser finalizada com impunidade e injustiça. O nosso sentimento por ela é grandioso, e gostaríamos que ela fosse honrada”, completou.

A petição já tem quase 8 mil das 10 mil assinaturas estipuladas. Acesse a campanha aqui.

Laudo

No documento, o juiz leva em conta a análise da autoridade policial que presidiu o inquérito, que concluiu que a vítima estava pedalando na contramão da avenida Senador Lemos, onde o acidente ocorreu, "colocando em risco sua vida". O laudo pericial informou que Janice Dias "vinha trafegando já há algum tempo no sentido contrário da avenida".

A decisão também endossou a argumentação do promotor do caso, que afirmou que "da análise dos depoimentos das testemunhas, bem como do laudo pericial destacado, não é possível se imputar responsabilidade penal a Mariano de Oliveira Lages pelo sinistro ocorrido, ainda que de forma culposa, porquanto vislumbrando os detalhes do mencionado laudo, bem como as palavras das testemunhas, não é caracterizado qualquer indício de culpa na conduta dele, tampouco dolo".