Pesquisa mostra que quase 64% das crianças de grupos prioritários não frequentam creches em Belém

Em Belém, 63,8% das crianças de 0 a 3 anos de idade, que fazem parte dos grupos prioritários para acesso à creche, não frequentaram esses espaços em 2023 - é o que aponta a pesquisa "Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais" (INC) elaborada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

De acordo com o estudo, feito com base em dados do Censo Demográfico e da Pnad Contínua de 2023, os grupos prioritários consideram quatro componentes: pobreza, monoparentalidade, mães/cuidadores economicamente ativos e deficiência. Em todo o Pará, 41,1% das crianças integram esse grupo e apenas 21,5% delas frequentam creches.

A pesquisa levou em conta dois fatores para a ausência dessas crianças em creches: a falta de vagas e a opção das famílias. No caso de Belém, das crianças que não frequentam creches, 9,2% não o fazem por falta de vagas. No âmbito do Pará, a falta de vagas é a motivação para 11,7% das crianças não matriculadas em creches.

Situação de pobreza

O estudo também apontou que 12,6% das crianças do grupo prioritário de Belém estão em situação de pobreza. Entre elas, o índice das que não frequentam creches chega a 54,2%. Das crianças em situação de pobreza que não frequentam creches, 13,8% não o fazem por falta de vagas e 40,4% por outros motivos.

O mesmo cenário se repete em todo o estado, onde 18,4% das crianças do grupo prioritário estão em situação de pobreza e quase todas elas (86,3%) não frequentam creches. Das crianças em situação de pobreza que não frequentam creches, 16,6% não o fazem por falta de vagas e 69,7% não o fazem por outros motivos.

A realidade revelada pela pesquisa para Belém e para o Pará não é exclusiva no país. O índice de necessidade de creche no Brasil atingiu 45,9%, o que significa que quase metade das crianças brasileiras de 0 a 3 anos (4,6 milhões) pertencem a grupos que seriam beneficiadas com acesso prioritário às creches. No entanto, a taxa de matrículas é significativamente menor para tais grupos: apenas 43% (1,9 milhão) dessas crianças estão nas creches.

Educação municipal reforça ampla chamada para matrículas

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém informou que ofertou 6.608 vagas para creche (0 a 3 anos), do total de 22.503 destinadas à Educação Infantil em Belém em 2024. Das 6.608 abertas, 6.393 já foram ocupadas e ainda há 215 disponíveis. 

A secretaria também reforçou que as matrículas na rede municipal de educação são amplamente divulgadas e ocorrem, inicialmente, de forma on-line, em sistema de pré-matrícula, no período entre dezembro a janeiro para novos estudantes, seguidas de confirmação presencial nas unidades educativas. 

"Após esse período, as demandas são recebidas a qualquer tempo, diretamente no setor administrativo das escolas. Em caso de inexistência de vaga na unidade pretendida, encaminha-se a demanda para as unidades mais próximas", complementa o texto.

A Semec ressalta, ainda, que a modalidade creche é de acesso não obrigatório. Neste caso, a Educação Infantil fica a critério da família. 

"A gestão municipal adotou medidas administrativas para ampliar o número de vagas em creches com a inserção da necessidade no planejamento municipal, conforme consta no Plano Plurianual e prioridade orçamentária para reforma e ampliação de salas, em prédios próprios", informa a secretaria. 

"Das 85 unidades escolares entregues totalmente reformadas na atual gestão, 21 possuem turmas de educação infantil na modalidade creche. Também houve adesão, com sucesso, ao Programa Federal- NOVO PAC Ed. Básica- 2023, com possibilidade inicial de construção de mais seis escolas. Estão previstos ainda, repasse de recursos importantes para retomada de obras e novas construções. Duas escolas já estão em fase de licitação, com recursos próprios e do governo federal", complementa.

Já o Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), informa que, conforme prevê a Lei, o Ensino Infantil é de responsabilidade do município. Mas acrescenta: "dentro do programa "Creches Por Todo o Pará", o Estado já entregou três unidades e estão previstas mais 147 para serem entregues a população, no intuito de diminuir o déficit por vagas".