Obras de macrodrenagem da bacia do Mata Fome beneficiam 150 mil pessoas em Belém

A prefeitura de Belém apresentou oficialmente ontem (14) o Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf), área que abrange o Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente, bairros que juntos possuem quase 150 mil habitantes que, há décadas, precisam viver com alagamentos e esgoto escoado diretamente no igarapé onde um dia, como diz o próprio nome, serviu de fonte de alimento para seus habitantes.

Além da complexa obra de macrodrenagem, que segundo o prefeito Edmilson Rodrigues deverá ser concluída em aproximadamente cinco anos a partir da licitação, o projeto do Prommaf inclui uma série de obras de infraestrutura para a periferia da capital, consideradas prioritárias para a capital paraense sediar a COP 30.

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O objetivo é fazer uma inédita intervenção urbana em toda a sua extensão - área com 8.387 quilômetros de canais, desassoreando os rios e eliminando os alagamentos nas áreas de moradia, trabalho que deve durar aproximadamente cinco anos a partir da licitação, segundo o prefeito de Belém.

Além da macrodrenagem, o projeto inclui uma transformação paisagística sustentável, com construções de píer, pórticos, áreas para navegabilidade, praças, espaços de lazer, estacionamentos e ciclovias.

Quanto vai custar

O programa do Mata Fome foi contemplado na semana passada pelo PAC Seleções, do governo federal, com R$ 132.700.262,69, que serão aplicados em obras complementares à macrodrenagem, como a construção de 208 unidades habitacionais, pavimentação de vias, estação de tratamento de esgoto e regularização fundiária no bairro da Pratinha, distrito de Icoaraci, que fica localizado ao sul da bacia, beneficiando de forma direta 29 mil pessoas.

O valor total do projeto (obras complementares) é de R$ 143.945.062,69, incluindo a contrapartida do município de R$ 11.244.800,00. Soma-se a este valor o financiamento de mais de 60 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) conseguido pela prefeitura junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“Quando falamos de macrodrenagem, falamos de uma obra complexa, mas que agora será iniciada ali naquela região. Os recursos do PAC e do Fonplata foram aprovados e a licitação será lançada em breve. A partir daí é começar o trabalho”, disse Edmilson, afirmando que a prefeitura, com recursos próprios, já iniciou algumas das obras.

“É recente a assinatura do contrato com PAC e Fonplata, tem 15 dias, ainda não foram liberados os recursos aprovados, mas já começamos obras com recursos próprios. Demos ordens de serviços para transformar ruas como a rua Presidente Dutra, que corta o Tapanã, em avenida. É uma emoção saber que, mesmo com perda de arrecadação, estamos conseguindo transformar a periferia”, disse o prefeito.

Uma mulher à frente

Para coordenar o Prommaf, a prefeitura de Belém escolheu a arquiteta Lais Viggiano, que esteve presente na apresentação do programa. A coordenadora explicou que o programa contou com a participação da comunidade e foi fundamentado por estudos da área a ser urbanizada, considerando a sustentabilidade e as características naturais da cidade.

“ O Mata Fome é uma área muito complexa, ela começou a ser ocupada na década de 80 e era um igarapé caldoso que recebia esse nome porque lá as pessoas obtinham peixes, frutas, açaí, atraiu muitas pessoas e hoje o que a gente vê é um igarapé que recebe esgoto in natura e que foi muito assoreado, perdendo sua capacidade de drenar a água da chuva quando incide sobre o território”, explica a arquiteta.

De acordo com a coordenadora do programa, a obra principal vai desassorear o rio, para que ele consiga fazer a drenagem da água da chuva. “As gestões anteriores durante muito tempo não conseguiram fazer os trabalhos de limpeza e desassoreamento, pois é algo complexo, está diretamente ligado com o projeto social para que a gente consiga repor a moradia daquelas pessoas que estão lá”, diz Lais.

O que é macrodrenagem

A macrodrenagem é um conjunto de técnicas e obras que têm o objetivo de gerenciar as águas pluviais em áreas urbanas ou rurais de grande extensão, como bacias hidrográficas. Ela busca prevenir inundações, controlar a erosão do solo e proteger as áreas habitadas contra os efeitos negativos das chuvas intensas.

Basicamente, a macrodrenagem envolve a construção de canais, galerias, reservatórios e outros dispositivos para captar, armazenar, transportar e, em alguns casos, tratar as águas da chuva, de modo a evitar alagamentos e garantir a segurança das pessoas e das estruturas construídas. É uma medida importante para o planejamento urbano e a gestão sustentável dos recursos hídricos em regiões sujeitas a eventos climáticos extremos.

O que é assoreamento

O assoreamento acontece quando o sedimento, como areia, argila e detritos, se acumula em rios, córregos, lagos ou reservatórios, reduzindo sua profundidade e capacidade de armazenamento de água. Isso ocorre principalmente devido à erosão do solo, causada pelo desmatamento e construções mal planejadas. O excesso de sedimentos pode prejudicar a vida aquática, dificultar a navegação e aumentar o risco de enchentes, além de afetar negativamente o abastecimento de água potável e a irrigação. O assoreamento é um problema ambiental sério que requer medidas de controle e recuperação para garantir a saúde dos ecossistemas aquáticos e o uso sustentável dos recursos hídricos.

Canal do Mata Fome

A ocupação da região que engloba a Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome começou na década de 80, quando a população de baixa renda precisou ocupar áreas periféricas, sem saneamento básico e obras de infra-estrutura. Na época, a região possuía uma vegetação densa e um igarapé volumoso, onde foi possível nos primeiros anos sobreviver da coleta de frutos e da pesca. O crescimento demográfico, a poluição e o esgotamento dos recursos pioraram as condições ao longo dos anos, sem uma intervenção profunda do poder público.