Número de multas por transitar na ciclofaixa aumenta mais de 100% em Belém, em 2023

Belém registrou um aumento de 105% no número de multas relacionadas ao trânsito de veículos em ciclovias e ciclofaixas, entre 2022 e 2023, como apontam dados da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Somente em no ano passado, foram lavradas 2.161 multas, contra 1.049 registradas em 2022. Por conta dessas infrações, nas ruas da capital, em diversos trechos, quem trafega de bicicleta precisa dividir espaço com carros e motos, arriscando até mesmo a própria vida, conforme relato dos próprios moradores. 

Somente em 2023, ainda segundo a Semob, foram lavradas 2.161 multas por essas infrações — pelo trânsito de veículos em ciclovias/ciclofaixas (1.553) e pelo estacionamento sobre ciclofaixa/ciclovia (608) — contra 1.049 registradas em 2022 — sendo 634 por transitar e 415 por estacionar em ciclovias/ciclofaixas. Nos primeiros dois meses de 2024 — janeiro e fevereiro —, já foram feitas 278 autuações por transitar (188) e por estacionar (90) em faixas exclusivas para ciclistas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo informações da Semob, se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa ou ciclovia estará cometendo infração gravíssima, conforme o art. 193 do CTB, somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41. Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa ou ciclovia consiste em infração grave, conforme o artigo 181 do CTB, sujeito a multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

Esse desrespeito dos motoristas é um perigo para quem precisa trafegar com segurança, conforme aponta a trabalhadora da área da beleza Huana Íris. Ela relata que mora nas proximidades há anos e, diariamente, é possível observar a infração pelo perímetro. “ Quem ocupa toda a faixa, praticamente, são os carros. E não tem também área para o pedestre também. Às vezes, o pedestre para tentar passar [na rua] vai pela área do ciclista também.  Já quase aconteceu acidentes. A gente presencia sempre”, finaliza.

Fiscalização

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informou que mantém fiscalização regular nos principais corredores com ciclovias/ciclofaixas em Belém, com agentes de trânsito em rondas com viaturas e motocicletas, com o apoio do guincho, para coibir o uso do espaço do ciclista por outros tipos de veículos. “Mediante flagrante de infração, realizam autuação, sendo divulgado amplamente nas redes sociais da Semob”, detalha a nota da autarquia.

“A autarquia reforça que os agentes de trânsito realizam fiscalização nos principais corredores com ciclofaixas na cidade de Belém. Ao longo de 2023, a autarquia realizou ações educativas, para diminuir a ocorrência de sinistros, envolvendo ciclistas, direcionadas a todos os envolvidos no trânsito: ciclista, pedestre, motociclista e os condutores em geral. Em dezembro de 2023 e início de 2024, essas ações educativas estão sendo intensificadas, direcionadas aos condutores que possuem o hábito de cortar caminho pelo espaço dos ciclistas”, aponta a Semob.

Também de acordo com a Semob, entre as demais medidas adotadas para melhorar a segurança viária em Belém, foi assinado contrato com empresa de fiscalização por videomonitoramento. Ainda no primeiro semestre deste ano, as câmeras começarão a ser implantadas, segundo repassa superintendência. A capital também conta com a ampliação da malha cicloviária para garantir maior segurança ao ciclista e promovendo a interligação das faixas exclusivas, ainda de acordo com a Semob.