Novas denúncias continuam chegando sobre irregularidades na saúde em Belém

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) tem recebido diversas denúncias sobre a precária situação da saúde em Belém. Em uma delas, diz que a Unidade Municipal de Saúde de Icoaraci, distrito da capital paraense, estaria com o regime de plantões de 12 horas de trabalho, com apenas um médico na escala e, em sua maioria, sem a presença de um enfermeiro-chefe. A segurança na unidade também estaria vulnerável, segundo o sindicato.

"Denúncias que chegam ao Sindmepa dão conta de que na Unidade Municipal de Saúde de Icoaraci os plantões são compostos em regime de 12h, com apenas um profissional médico escalado. Segundo os relatos, 90% destes plantões são realizados sem enfermeiro-chefe para fazer a triagem, sobrecarregando o médico. Além disso, a equipe de técnicos de enfermagem estaria assumindo outras funções durante o plantão. Soma-se a isso a falta de segurança e guarda na unidade, o que deixa os profissionais e pacientes vulneráveis em meio ao cenário caótico", detalha a nota na íntegra, publicada no site oficial do Sindmepa.

Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores (Sinelpa) e o Sindicato dos Vigilantes do Pará (Sindivipa) denunciaram na manhã deste sábado, 1º, ao Grupo Liberal, os atrasos no pagamento das empresas terceirizadas, que prestam serviços à saúde municipal. De acordo com um sindicalizado, as empresas estão entre oito e 10 meses sem receber, mas continuavam a manter a folha de pagamento. No entanto, desde dezembro de 2022, não conseguem manter os pagamentos e não tiveram retorno da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). "Estamos há oito meses com atrasos de pagamento das empresas, mas as empresas estavam honrando as folhas de trabalho dos seus funcionários. Só que desde dezembro as empresas não estão conseguindo manter os pagamentos,devido a 13º, etc.. Apesar dos investimentos federais na saúde, o secretário municipal não pagou o montante em atraso", disse o denunciante.

"Tem empresa de prestação de serviço de manutenção, empresa de locação, empresa de limpeza e conservação, de serviços de segurança e serviços médicos especializados. Em média 2 mil trabalhadores diretos e indiretos impactados, abrangendo as unidades básicas de pronto atendimento, pronto-socorro municipal e dentro da própria sede da secretaria", completou.

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A discussão sobre os problemas na saúde municipal, também está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no que diz respeito à infraestrutura, falta de medicamentos, equipamentos, etc. no Pronto-Socorro municipal e unidades de saúde básica. No último dia 16 de março, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), propuseram a criação da Comissão Especial da Saúde pelo CPJ, para auxiliar os promotores de Justiça da área da saúde e do Grupo de Trabalho da PGJ para a área da saúde. Estão na Comissão os Procuradores de Justiça Geraldo Rocha, Ubiragilda Pimentel, Socorro Mendo e Waldir Macieira.

Resposta da Sesma

Em nota à redação, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) afirma que a Unidade Municipal de Saúde de Icoaraci (UMS), “além do atendimento ambulatorial padrão, é uma unidade que atende casos de urgência e emergência durante 24 horas”. Segundo a secretaria, na urgência e emergência, a média de atendimento é 32 pacientes no turno da manhã e 24 pacientes no turno da noite. “A equipe envolvida nestes atendimentos está completa, sendo composta por um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem, que trabalham em regime de plantão de 12 horas, carga horária de trabalho padrão para as categorias na urgência e emergência de qualquer unidade de saúde.” Ainda de acordo com a nota, a Sesma afirma que a maioria dos pacientes da UMS Icoaraci é de baixa gravidade e urgência.

Relembre os casos de paralisações na saúde municipal de Belém

Desde setembro de 2022 a crise na saúde municipal se agravou e o reflexo desse cenário foi uma série de paralisações, a começar pela categoria dos cardiologistas que atuam no Hospital Beneficente Portuguesa e no Hospital da Ordem Terceira, via cooperativa (Coopecardio), que pararam de realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como uma forma de cobrar não apenas os repasses atrasados da Sesma, como também a falta de reajuste contratual que já se estende desde 2011. Atualmente, a categoria fechou um acordo e retomou as atividades, no entanto 180 pacientes esperam na fila para cirurgias cardiológicas no Beneficente.

Paralisações de outras categorias também foram ocorrendo desde o ano passado, a exemplo dos anestesistas, limpeza, segurança e outros. Em fevereiro deste ano, mais de 400 trabalhadores entre agentes de portaria, de segurança armada e de 'serviços gerais' já foram desligados do trabalho na rede municipal de saúde nos últimos tempos, "afetando diretamente a qualidade do serviço prestado à população nas unidades de saúde, em duas coisas que são fundamentais, higiene e segurança", disse o Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Estado do Pará (Senac-PA) na época.