No Pará, 3 processos para novos aterros sanitários estão em tramitação; veja em quais municípios

Em meio ao fechamento do aterro sanitário de Marituba, definido para o próximo dia 28 de fevereiro, atualmente, existem três processos estão em tramitação para a instalação de novos aterros, nos municípios de Castanhal, Bujaru e Acará, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Segundo a pasta, os documentos estão disponíveis para consulta pública no portal da transparência.

"A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que o aterro opera sob decisão judicial, logo, a Semas não se manifesta sobre decisões da justiça. Atualmente, existem três processos em tramitação, um em Castanhal, um em Bujaru e um no Acará, todos disponíveis para acesso público no portal da transparência", detalha a nota da Semas, na íntegra.

A Guamá Resíduos Sólidos, empresa responsável pela administração do aterro, segue realizando o recebimento do lixo por conta de uma medida judicial. A Semas foi procurada para detalhar sobre a decisão. No entanto, a secretaria detalhou que “a Semas não se manifesta sobre decisões da justiça”. Atualmente, o aterro é o único espaço destinado para receber os resíduos vindos de Belém, Ananindeua e Marituba. 

Com relação aos novos aterros, o diretor da Guamá Resíduos Sólidos, Reginaldo Bezerra, esclarece que estudos técnicos ainda estão sendo realizados para viabilização do projeto. “Existem dois projetos para dois novos aterros sanitários que estão em andamento. Um projeto está situado no município de Acará e um outro projeto é no município de Bujaru, na Alça Viária, a 10 km daqui do atual”.

O diretor afirma, ainda, que a previsão é que o aterro de Marituba funcionará até fevereiro de 2025. Mas devido aos altos custos operacionais, manter o serviço é custoso demais - uma vez que o atual orçamento das prefeituras ainda é insuficiente. “Os dois projetos estão atualmente no órgão ambiental com os estudos elaborados onde Semas. E, posteriormente, haverá uma definição de como serão encaminhadas essas implantações. Possivelmente aí nos próximos meses ou anos poderão ser implantados.

O diretor ainda completa: “Ainda tem toda uma fase ainda, por exemplo, de audiências públicas para levar ao conhecimento da população esses projetos. Tem um rito do processo de licenciamento. É  impossível que em alguns dias isso seja concluído. Fatalmente, o órgão ambiental, junto com a justiça, definirão, um indicativo de que será definida a prorrogação [de funcionamento] do aterro [de Marituba]”.

Procuradas, as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Impasse

Com o fechamento do aterro sanitário de Marituba, a Região Metropolitana ainda não tem um novo local definido para a destinação dos resíduos. O espaço, que recebe cerca de 40 mil toneladas de lixo por mês, já teve o encerramento prorrogado diversas vezes e opera no limite da capacidade. As operações do atual aterro seguem normalmente até o prazo final, enquanto aguarda uma definição da Justiça e dos órgãos ambientais sobre o futuro da destinação do lixo.  

O aterro sanitário de Marituba foi instalado em 2015 como uma solução para que o lixão do Aurá, em Ananindeua, fosse fechado. Para tentar solucionar o impasse, a Ciclus Amazônia, empresa responsável pela gestão de resíduos de Belém, avança no licenciamento de um novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), que poderá receber até 4 mil toneladas diárias de lixo. 

No entanto, o serviço da Ciclus não inclui Ananindeua e Marituba, deixando indefinida a destinação dos resíduos desses municípios. E ainda, o Ministério Público do Pará acompanha o processo e cobra medidas das prefeituras para garantir uma solução antes do encerramento das atividades do aterro.