Não é não: campanha combate importunação sexual no Carnaval

Durante o Carnaval 2024 cerca de 8 mil adesivos da campanha “Não é Não: folia sim, assédio não” serão distribuídos na capital paraense, em uma iniciativa da Prefeitura de Belém, realizada por meio da Coordenadoria da Mulher (Combel).

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A iniciativa tem como objetivo promover o combate à importunação sexual durante os festejos e tornar o Carnaval belenense mais seguro para o público feminino. Além dos adesivos, cartazes alertando a população sobre a temática serão divulgados nos distritos por onde os foliões vão passar.

Entenda o que é importunação sexual

A presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Gabrielle Martins Silva Maués, explica que é necessário levar em consideração a diferença entre assédio e importunação sexual. “No Carnaval, os casos costumam ser de importunação. Porque o assédio exige que tenha uma situação hierárquica. Um exemplo disso é quando o chefe fala para a sua funcionária que se ela não sair com ele, ela vai ter problemas no trabalho. Isso se considera assédio. Já no Carnaval, geralmente são pessoas desconhecidas, que estão numa posição de igual para igual. Em alguns casos pode até se configurar em estupro de vulnerável”, diz ela.

Banalização da violência contra a mulher

Segundo a advogada, o Carnaval possui aumento nos casos de importunação sexual e existem razões por trás disso. Gabrielle contou sobre a pesquisa feita pelo Instituto Data Popular em 2016, que contou com a participação de 3,5 mil brasileiros com idade igual ou superior a 16 anos, em 146 municípios, a qual teve a afirmação de 61% de que uma mulher solteira que vai pular Carnaval não pode reclamar de ser cantada.

“O fato de as mulheres estarem em um ambiente com circulação de álcool, mesmo isso não seja a causa da violência, as deixa vulnerável e os homens mais alterados. Outra questão é a banalização da violência contra a mulher e que tem pesquisa que mostra isso (a do Instituto Data Popular), que naquela época, a importunação sexual ainda não era tipificada no Código Penal. Quando a gente fala de violência contra mulher é um crime complexo. A gente foca na punição, mas isso não resolve o problema. Precisamos atuar na educação e na conscientização”, afirma.

Importunação sexual além do Carnaval

Dados disponibilizados pela Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA mostram que, só no primeiro trimestre do ano passado, foram realizadas mais de 30 atividades, entre eventos em escolas e universidades, com torcidas femininas e entrevistas sobre o tema, incluindo a expulsão de dois participantes do Big Brother Brasil. Esse episódio em questão aconteceu em 2023. O cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, foram indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por importunação sexual com o que aconteceu com a mexicana Dania Méndez. As câmeras do BBB mostraram Guimê “passando a mão” na influencer e Cara de Sapato forçando um beijo.

“A OAB-PA atua por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas, que é quem cuida dessa pauta. Nós não podemos atuar no caso concreto, mas oferecemos orientações jurídicas. Levamos informações à população e, principalmente, às mulheres, informando quais são os seus direitos, dizendo o que é violência ou não, e locais que elas podem procurar para denunciar o crime”, destaca.