Ministro dos direitos humanos de Lula participa de evento sobre segurança pública em Belém
Silvio Almeida estará na solenidade de abertura do 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no Hangar
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo Lula, Silvio Almeida, participa, nesta terça-feira (20), da solenidade de abertura do 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Belém. A pasta é apoiadora e co-organizadora do encontro, e realiza a Oficina do Observatório Nacional de Direitos Humanos. A programação ocorre até quinta-feira (22), no Hangar - Convenções e Feiras.
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A participação do ministério no fórum, além de contribuir com as discussões nas mesas de debates, tem o objetivo de colher subsídios para a criação do painel ObservaDH, que trará indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil. A plataforma agregará informações recebidas pelo Disque 100 e por meio de fontes como o sistema de Justiça e Segurança Pública. O MDHC também será responsável por promover atividades temáticas durante o encontro.
Além do ministro, participam das atividades do fórum, a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o coordenador-geral de Indicadores e Evidências, Roberto Coelho Pires; e integrantes das Secretarias Nacionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Oficina
Antes da programação de debates, o MDHC promove, nesta terça, a Oficina do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, destinada a gestores estaduais. O objetivo é compartilhar experiências de observatórios desenvolvidos nos estados e priorizar os indicadores e dimensões que poderão estruturar o monitoramento de dados sobre a temática nacional, estadual e municipal.
Programação
Na quarta-feira (21), Rita Oliveira participa, a partir das 10h, da mesa redonda “Políticas penais e violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro”, ao lado de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Justiça Global.
Às 14h, a mesa “Conflitos fundiários e violência na Amazônia legal” será moderada pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. A secretária ainda será palestrante no mesmo dia, a partir das 16h, do painel “Vozes silenciadas: a violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos na Amazônia”.
No mesmo horário, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto, participa do debate “Violência contra a população LGBTQIAP+”.
No último dia do encontro (22), a partir das 10h, o coordenador da secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assis da Costa Oliveira será palestrante da mesa “Do estupro de vulnerável à exploração sexual infantil: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Por fim, às 16h30, a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lucia Castro de Oliveira, participa da palestra “A formação policial no Brasil”.
Serviço
17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Data: terça-feira (20)
- Horário: 19h30 (solenidade de abertura)
- Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)
Mesas-rodadas
- Data: quarta (21) e quinta (22)
- Horário: a partir das 9h
- Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)
Oficina - Observatório Nacional de Direitos Humanos
- Data: terça-feira (20)
- Horário: 9h às 18h
- Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)