Ministro dos direitos humanos de Lula participa de evento sobre segurança pública em Belém

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo Lula, Silvio Almeida, participa, nesta terça-feira (20), da solenidade de abertura do 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Belém. A pasta é apoiadora e co-organizadora do encontro, e realiza a Oficina do Observatório Nacional de Direitos Humanos. A programação ocorre até quinta-feira (22), no Hangar - Convenções e Feiras.

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A participação do ministério no fórum, além de contribuir com as discussões nas mesas de debates, tem o objetivo de colher subsídios para a criação do painel ObservaDH, que trará indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil. A plataforma agregará informações recebidas pelo Disque 100 e por meio de fontes como o sistema de Justiça e Segurança Pública. O MDHC também será responsável por promover atividades temáticas durante o encontro.

Além do ministro, participam das atividades do fórum, a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o coordenador-geral de Indicadores e Evidências, Roberto Coelho Pires; e integrantes das Secretarias Nacionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Oficina

Antes da programação de debates, o MDHC promove, nesta terça, a Oficina do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, destinada a gestores estaduais. O objetivo é compartilhar experiências de observatórios desenvolvidos nos estados e priorizar os indicadores e dimensões que poderão estruturar o monitoramento de dados sobre a temática nacional, estadual e municipal.

Programação

Na quarta-feira (21), Rita Oliveira participa, a partir das 10h, da mesa redonda “Políticas penais e violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro”, ao lado de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Justiça Global.

Às 14h, a mesa “Conflitos fundiários e violência na Amazônia legal” será moderada pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. A secretária ainda será palestrante no mesmo dia, a partir das 16h, do painel “Vozes silenciadas: a violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos na Amazônia”.

No mesmo horário, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto, participa do debate “Violência contra a população LGBTQIAP+”.

No último dia do encontro (22), a partir das 10h, o coordenador da secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assis da Costa Oliveira será palestrante da mesa “Do estupro de vulnerável à exploração sexual infantil: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Por fim, às 16h30, a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lucia Castro de Oliveira, participa da palestra “A formação policial no Brasil”.

Serviço

17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

• Data: terça-feira (20)
• Horário: 19h30 (solenidade de abertura)
• Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)

Mesas-rodadas

• Data: quarta (21) e quinta (22)
• Horário: a partir das 9h
• Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)

Oficina - Observatório Nacional de Direitos Humanos

• Data: terça-feira (20)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)