Ministério Público do Pará realiza oficina para Conselhos Tutelares
Capacitação vai discutir os limites e os desafios na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
A promotora de Justiça, Patrícia Araújo, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é co-coordenadora da capacitação para os conselheiros tutelares e suplentes no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). O evento será nos 11,14, 16 e 18 de setembro, e resulta de parceria entre a 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, do órgão ministerial.
O foco da programação com palestras e estudos de casos reais, é a atuação dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes com competência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para atuar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Em sua oficina, por exemplo, a promotora de Justiça Patrícia Araújo terá o apoio da psicóloga Maria Valéria Nonato e da assistente social Rosemary Barros de Oliveira, também, do quadro técnico do MP.
Em geral, o curso discutirá situações cotidianas do conselheiro tutelar, com base em orientações expressas na legislação específica que fundamenta os direitos da população infanto-juvenil no País.
O evento contará também com a participação da pós-doutora em letras e linguística, Marilúcia Barros de Oliveira, que ministrará exposição especial sobre a elaboração de relatórios e documentos oficiais.
Por toda a programção, o Ministério Público informa que serão adotadas as medidas de precaução contra o novo coronavírus. A capacitação será dividida em quatro dias, um para cada Conselho Tutelar de Ananindeua.