Maria e Miguel foram os nomes mais registrados no cartório na Santa Casa, em 2023

Maria e Miguel foram os dois nomes mais registrados no Cartório do 2º Ofício da Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Já os outros quatro mais registrados do sexo feminino foram: Vitória, Ana, Alice e Cecília; e do sexo masculino: Gabriel, Anthony, Ravi e Gael. Neste ano, foram feitas 4.326 certidões de nascimentos no local, representando uma média de 360 certidões por mês.

Dilene Costa, assistente social da Fundação Santa Casa, reforça que a certidão de nascimento deverá ser feita logo após o nascimento do bebê. “Os responsáveis têm o direito a solicitarem a emissão do documento no cartório e a respeito disso é importante frisar que várias maternidades possuem o serviço de cartório. Os pais precisam comparecer nesses locais munidos de seus documentos e da declaração de nascido vivo de seu bebê, para que assim possa se efetivar a certidão de nascimento.”

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A assistente social enfatiza a importância que a sociedade como um todo entenda que a certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. “É através da certidão de nascimento que a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e também ter acesso aos seus direitos através de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, justiça, assistência social entre outros benefícios”, explica.

“É importante frisar que a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita, garantida por Lei Federal, número 9.534 de 1997. Uma pessoa tem que ter sua certidão de nascimento, pois é a garantia da sua visibilidade. Até porque o que se preconiza, é que a pessoa em nossa sociedade brasileira viva uma cidadania ativa”, destaca Dilene.

Ela disse, ainda, que a emissão da certidão de nascimento é um ato extremamente necessário e que contribui para que os índices de sub-registro diminuam em todo o país. “Então, ter certidão de nascimento é um direito de toda brasileira e brasileiro, por isso é importante a emissão da certidão de nascimento, nas maternidades e através dos cartórios é necessário fazer o registro de nossas crianças em todo o território brasileiro”, reforça.  

Serviço

O Núcleo do cartório do 2º Ofício foi instalado na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001, e garante cerca de 330 registros de nascimentos por mês. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h.

Para fazer a certidão da criança, que é de graça, os pais casados precisam apresentar cópia e original da Carteira de Identidade e da Certidão de Casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais que não são casados, devem apresentar RG (Identidade) original e cópia, CPF, além do comprovante de residência.