Manifestantes ocupam o residencial "Viver Pratinha", em Belém

Nesta quarta (22), diversos manifestantes ocuparam as instalações do Residencial Viver Pratinha, na rodovia Arthur Bernardes, em Belém. As reivindicações são acerca da promessa de entrega dos 768 apartamentos. Testemunhas afirmam que o local já tem estrutura suficiente para receber os moradores, mas os representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), responsáveis pela obra, ainda não entregaram os imóveis para os que já estão devidamente contemplados.
"Temos documentação autenticada com o nome de todas as pessoas beneficiadas. Mais de uma década sendo construído e até agora não foi entregue nada. Toda a estrutura está pronta, só faltam as portas. Não entendemos o motivo desse local estar sem obras", afirma a dona de casa Fátima Almeida, de 77 anos. Ela conta que apesar da idade, seus direitos de ter moradia não são garantidos.
Em nota à Redação Integrada de O Liberal, a Sehab justifica que a demora das obras estão relacionadas com a paralisação na gestão anterior.  "... O Residencial Viver Pratinha é uma obra da Caixa Econômica Federal, contratada em 2014, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e alcançou 98,66% do projeto executado. São 768 apartamentos destinados a atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade já selecionadas, de acordo com os critérios do programa. As obras foram paralisadas na gestão municipal anterior. A atual equipe da Sehab negocia com a Caixa a retomada das obras, com novos investimentos da Prefeitura de Belém" esclarece.
Neste ano, já foram três tentativas de ocupação no residencial. A primeira tentativa ocorreu em janeiro. A dona de casa afirma que foi realizado um acordo com os órgãos públicos envolvidos e foi dito que em seis meses, todos seriam contemplados com os apartamentos. Em junho, alguns moradores relataram que a conclusão das obras não estavam sendo realizadas e ocuparam novamente. Hoje, é a terceira vez que os contemplados protestam e exigem o direito de habitarem o espaço.
"Estamos vivendo todos esses anos sem auxílio-aluguel e nesse período tão difícil da pandemia. Desde 2017 que a lista dos contemplados está sendo atualizada e tenho como provar. Não vamos sair daqui sem uma resposta para a nossa situação", afirma a dona de casa.
Até o momento, agentes da segurança pública, como as Guardas Municipais de Belém (GMB), se encontram no local para dialogar com os manifestantes. Ainda em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), informa que um grupo ocupou e ainda tenta se manter em apartamentos do Residencial Viver Pratinha e que os protestantes não são os contemplados pelo programa.
"É a terceira tentativa de ocupação feita pelas mesmas pessoas em 2021. Elas não são contempladas ou cadastradas no Programa Habitacional da Prefeitura de Belém. Equipes especializadas da Guarda Municipal de Belém e da Polícia Militar acompanham a ação, sem uso da força. Desde o início da atual gestão, a Sehab tem sido aberta ao diálogo com as comunidades e vem, em parceria com a Caixa, atualizando as famílias cadastradas sobre as ações adotadas para garantir o andamento das obras.
A Sehab ressalta também, que as ocupações realizadas resultaram em depredações, atrasos e prejudicam a execução do contrato para a conclusão das unidades habitacionais pendentes. Além da entrega às famílias que, há anos, estão cadastradas e aguardam pelo direito à moradia digna", finaliza a nota

(Karoline Caldeira, estagiária sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)