Justiça obriga Cosanpa a restaurar caixa d'água no bairro de São Brás, em Belém

A Justiça do Pará determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) realize obras de restauração na Caixa D'Água de São Brás, em Belém. A determinação foi feita após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formular pedido pelo promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá contra a Cosanpa, com responsabilidade primária, e o estado do Pará, como responsável subsidiário. A informação foi divulgada pelo MPPA nesta quinta-feira (28/5).

De acordo com o Ministério, a concessionária não atendeu ao comando judicial que impõe a obrigação de apresentar projeto técnico e realizar as devidas obras de restauro, após o retorno dos autos da instância superior - o que, juridicamente, configura o início da fase de cumprimento da sentença. Segundo o MPPA, a demanda então foi ajuizada por conta da deterioração do monumento, que é tombado.

Na decisão, o juízo determinou a apresentação de projeto técnico e realização de obras de restauro na Caixa D'Água no prazo comum de 60 dias, sob pena de incidência imediata de multa diária de 10 mil reais. Depois de apresentado o plano, as obras de restauração devem ser iniciadas em até 180 dias. Em caso de descumprimento, incidirá a mesma pena de multa, além de outras medidas coercitivas, ainda conforme o MPPA.

O processo tramita perante a 5ª Vara de Fazenda da Capital. Atualmente, a estrutura, além de danos visíveis, como perfurações no teto, a caixa d'água também apresenta pichações, como constatado pela reportagem do Grupo Liberal.  

Para quem vive na capital e passa diariamente pelas proximidades do espaço da Cosanpa, a avaliação é de que o local necessita de mais atenção. É o caso do restaurador Ezoh Sfick, 66 anos, natural de Jerusalém e morador de Belém há 33 anos. “Quando eu cheguei em Belém, ainda funcionava ativa essa caixa d’água. Agora está abandonada. Eu acho uma obra de arte no sentido da parte de engenharia de ferro. Belém tem uma riqueza nisso aí, em art nouveau e neoclássico”, conta. 

Restaurador relata importância do local como projeto arquitetônico ()

O morador ainda compara a conservação da cidade com a de outros lugares do país, que mantêm serviços dedicados à conservação.  “Eu amo Belém. Mas Minas Gerais conserva a fina flor, o patrimônio. Belém fica meio ao acaso. Isso é o que eu sonhei ver funcionando. Hoje, passo todo dia por aqui. Eu ‘namoro’ sempre. Acho que deveria ser feito um trabalho mais conservador, que durasse mais um século, dois séculos. E ainda corre o risco de cair”, relata ao falar da admiração e preocupação com o espaço.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento do Governo do Pará e da Cosanpa sobre a decisão. A reportagem aguarda retorno.