Justiça Federal e MPF aguardam contestação da UFPA e indefinição angustia estudantes: o que virá?

"O atual momento é de instabilidade", afirma o advogado Victor Russo. "A divulgação do listão do vestibular, apesar de autorizada por decisão temporária do desembargador do TRF1, está sendo encarada como uma medida tomada sem cautela pela UFPA". A declaração, realizada na manhã desta quinta-feira (31), preocupa e angustia estudantes e familiares envolvidos no Processo Seletivo (PS) 2019 da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Russo é o representante do grupo de estudantes que, com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF), já conseguiu impor um revés ao listão da UFPA.

A ação, que questiona o critério de fracionamento das vagas oferecidas para os 16 cursos da instituição, fez a divulgação do listão dos aprovados ser inicialmente suspensa em liminar, que acabou sendo derrubada em efeito suspensivo, concedido pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF).

Indefinição e dúvidas

No dia da divulgalção do listão, na terça-feira (29), o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, declarou que a instituição "não podia aceitar a proibição imposta ao listão do processo seletivo da instituição".

No entanto, em nota divulgada no dia seguinte (30), o MPF reiterou, de forma categórica: "Apesar do efeito suspensivo [...], a ação judicial terá prosseguimento na Justiça Federal, em Belém. O efeito suspensivo autorizou a divulgação da lista de aprovados, mas não resolveu o mérito do processo judicial, em que o MPF questiona o critério de fracionamento de vagas para parte dos cursos da instituição".

De acordo com Russo, "o processo segue e uma grande parte dos estudantes continua apoiando a ação do MPF. Ainda não se pode dizer se haverá uma resposta positiva ou negativa do pedido de modificação do critério de fracionamento de vagas".

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O efeito suspensivo concedido pelo TRF1 em Brasília (DF), que autorizou a divulgação do listão de aprovados pela UFPA, não foi o fim desse processo, cuja ação prossegue na Justiça Federal do Pará, em Belém.

No momento, o MPF aguarda a contestação da UFPA, que tem até 60 dias para responder. Após a contestação, a Justiça Federal do Pará poderá sentenciar o processo, o que significa resolver a questão do fracionamento.

Processo causa apreensão

Enquanto o processo não termina e não há uma resolução efetiva do caso, candidatos do PS 2019 da UFPA continuam apreensivos.

Aprovado em 3º lugar geral, Fábio Leite, candidato ao curso de Medicina, diz que a falta de uma decisão definitiva "prejudica bastante os alunos".

"Além da apreensão que a gente sofre antes do listão, ainda tem isso e aí fica nessa dúvida. Então é um problema grande para a comunidade estudantil, e eu realmente espero que seja resolvido da melhor forma, tanto para quem se sente injustiçado pelo fracionamento, como para quem já foi aprovado no PS 2019", argumenta o calouro, que apesar de ter sido o 1º lugar geral da Universidade do Estado do Pará (UEPA), pretende cursar medicina na UFPA.

Leite também é enfático ao ponderar que "se for para fazer alguma alteração, que a justiça seja feita, mas que não prejudique nenhum dos lados" e que "o benefício advindo do fracionamento é menor do que o prejuízo causado aos alunos que tiraram pontuação alta, mas não passaram por terem optado pelo semestre que as pontuações foram superiores".

"É melhor continuar do jeito que estava. É claro que existe um benefício desse fracionamento, fica mais organizado, mas eu acho que ele é pequeno em relação aos estudantes que não passaram por causa do semestre escolhido. Então eu acredito que esse benefício é menor do que a justiça para os alunos", acrescenta Fábio.

Ana Beatriz Marques, que também participou do PS 2019 da UFPA, se inscreveu para o curso de Direito, mas ficou em 17º lugar entre os não-aprovados.

A indecisão judicial, para a estudante, também gera aflição. "Por mais que a gente não concordasse com esse sistema, já tínhamos entendido o edital, a questão do fracionamento, e isso agora gera mais confusão, porque a gente não sabe mais o que vai acontecer; se o fracionamento vai continuar, o que vai acontecer se a pessoa que entrou com a ação ganhar, então eu acho que o sentimento é esse", desabafa.

O que dizem os envolvidos

"A partir de agora, após a divulgação do listão, já se pode verificar os danos concretos sofridos pelos estudantes que obtiveram notas significantemente maiores do que os aprovados em semestres menos concorridos, no mesmo turno. Em alguns casos, a discrepância foi muito grande. Além disso, a questão irá afetar também aqueles que serão chamados para eventuais repescagens", avalia o advogado Victor Russo.

Ele ainda informa que isso "era o que se tentava prevenir com as manifestações desde a publicação do edital, em outubro, e posteriormente com o acionamento do MPF". E acrescenta que "da nossa parte, a matéria está sendo tratada caso a caso, havendo uma intensa movimentação para acionamento individual, compreendidos os riscos."

Procurado esta quinta-feira (31) pela Redação Integrada de O Liberal, o MPF reforçou a informação de que aguarda a contestação da UFPA e, posteriormente, a decisão final do juiz sobre o processo.

Segundo o MPF, ainda não há como saber, até que a Justiça Federal sentencie o processo, quais serão as consequências reais da ação.

A UFPA também foi procurada pela Redação Integrada de O Liberal, mas respondeu que não se pronunciará sobre o caso por enquanto.