Indígena Warao morre com tuberculose dentro de abrigo no centro de Belém

Um indígena da etnia Warao morreu com tuberculose na madrugada última sexta-feira (9) dentro de um abrigo no centro de Belém. A  Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) foi informada do falecimento do indígena. A Funpapa foi acionada para prestar os serviços funerários. A Sesma reforçou que a equipe do “Consultório na Rua do Ver-O-Peso” fará a avaliação médica das pessoas que tiveram contato com o indígena. 

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O indígena Warao morava em residência na Travessa Campos Sales e, segundo a Sesma, próximo da área de atuação da equipe do Consultório na Rua, do Ver-O-Peso. De acordo com a secretaria, a médica que integra a equipe só teve contato com o paciente na semana passada, pois quando as equipes chegavam, não conseguiam contato. 

A equipe só conseguiu ter o primeiro contato quando foi permitida a entrada da médica no quarto onde o indígena estava. Ele já se encontrava em estado muito debilitado. Imediatamente, foram solicitados exames, que diagnosticaram tuberculose. A Sesma informou que o indígena recusou ser internado. 

“Devido ao quadro clínico, não foi possível iniciar imediatamente o tratamento com os medicamentos recomendados. Por isso, a equipe médica solicitou a internação do paciente, que foi recusada pela família e pelo próprio paciente”, informou. 

Equipes da Estratégia Saúde da Família, Casa Rua e Consultório na Rua do Ver-O-Peso estiveram no local, tentando convencer a família da necessidade da internação, mas eles não aceitaram. O SAMU também foi acionado três vezes, mas a família não liberou que ele fosse levado a um hospital para iniciar o tratamento. 

Ministério Público foi ao local e não foi alertado 

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAODH) e das Promotorias de Justiça de Habitação, em Belém, informou que nos dias 7 e 8 de fevereiro, com o apoio de técnicas do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar ((GATI), realizou em parceira com o ACNUR, Defensoria Pública, OIM, IEB e Secretaria Municipal de Habitação visitas a oito comunidades de refugiados indígenas da etnia Warao. As visitas foram na Comunidade Warao A Janoko, Comunidade de Prosperidade, Comunidade de Itaiteua, Comunidade de Tapanãnzinho, Comunidade de Campos Sales, Comunidade do Curuçambá, Comunidade do Distrito e Comunidade de Levilândia que ficam localizadas em Ananindeua e Icoaraci.

“Durante a visita à unidade da Campos Sales, o MPPA acrescenta que não tomou conhecimento, bem como não foi alertado sobre qualquer situação semelhante envolvendo algum indígena daquela comunidade”, diz a nota. 

"Em todas as visitas dos dias 7 e 8, além da inspeção técnica aos espaços físicos das moradias (todos, sem exceção, apresentando problemas estruturais e funcionais que colocam em risco a segurança, a vida e a saúde dos ocupantes), foram realizadas escutas das lideranças, que relataram outros problemas relativos à moradia, saúde, educação, emprego e renda e saneamento básico", diz a nota do MPPA.

O trabalho de inspeção ainda conta com outras etapas, a primeira será no dia 22 de fevereiro, quando será para avaliar e definir estratégias, com todas as organizações participantes, para o tratamento dos problemas complexos e transversais, que demandam a atuação conjunta e articulada, no âmbito municipal, estadual e federal. 

A Coordenadora do CAODH, Promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, destacou a relevância dessa ação conjunta, bem como o engajamento dos Promotores de Justiça, que percebem, claramente a necessidade de uma atuação firme em prol dos direitos desse grupo vulnerável. “Sem o fortalecimento dessa agenda, por parte das várias engrenagens envolvidas, no combate à xenofobia, e na adoção de medidas assertivas em defesa de direitos básicos do povo indígena Warao não conseguiremos enfrentar as inúmeras dificuldades. O MPPA, sem dúvida, está ciente de sua responsabilidade, e respondendo de maneira adequada às demandas”, concluiu a Coordenadora.

Defensoria  

Também por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado do Pará informou que acompanhou as visitas organizadas pelo Ministério Público do Pará às comunidades Warao de Belém e Ananindeua, nos dias 7 e 8  de fevereiro, para atendimento e acompanhamento da comunidade Warao e do Núcleo de Defesa da Moradia. Durante as visitas, a Defensoria Pública informou que foram observadas “graves violações dos direitos humanos da população indígena, como falta de acesso à água potável, moradia digna, questões graves de saúde, atendimento inadequado nas Unidade Básicas de Saúde, ausência de vacinação para seus integrantes e exigência irregular de comprovante de residência para realização dos atendimentos”. 

Diante do exposto, a Defensoria Pública informou que está construindo um relatório diagnóstico da situação de “negligência do poder público, observada nas comunidades indígenas Warao em Belém e Ananindeua, para a adoção das providências necessárias perante as autoridades competentes, visando a garantia da dignidade dessa população hipervulnerabilizada”, finalizou.