Iluminação pública: 90 mil pontos devem ser modernizados; Marco e Pedreira demandam mais manutenção

No levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), os cinco bairros que mais demandaram serviços de manutenção de iluminação pública, de novembro de 2022 até março último, foram o Marco (2.122 pedidos), Pedreira (1.975), Marambaia (1.567), Tapanã (1.497) e Guamá (1.454). Na manutenção da iluminação nos bairros populosos, são atendidas mensalmente mais de 2 mil serviços desse tipo, gerados por aplicativo, site, 0800 e atendimento presencial da Seurb. No entanto, esses números deverão diminuir mediante a implantação, de um novo sistema de iluminação pública pela Prefeitura de Belém, já em andamento e previsto para ser concluído em dois anos, incluindo a renovação de 90 mil pontos e implantação de wi-fi em praças.

Os serviços de manutenção abrangem troca de lâmpadas/acendimento do ponto; troca de cabos e outros. A implantação de pontos em Belém é esporádico, no entendimento da Seurb; entretanto, haverá instalações de pontos na programação definida para dois anos de serviços. Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba demanda por novos pontos de iluminação. A renovação do sistema de iluminação pública da capital paraense será feito por meio de uma Parceria Público-Privado (PPP), com duração de 13 anos. São adotadas lâmpadas LED, de melhor qualidade e econômicas.

A PMB informa que o investimento total que o parceiro privado da gestão municipal irá fazer ao longo do período de concessão é de cerca de R$ 162 milhões, sendo que nos dois primeiros anos o valor do investimento vai ser na faixa de R$ 70 milhões para a modernização do parque de iluminação pública. Esse investimento ocorre com capital do parceiro privado, e a Prefeitura paga através da contraprestação mensal pelo período da concessão.

Como explica o secretário municipal foi realizada uma licitação que teve como vencedora a empresa (consórcio) Luz de Belém, com o foco em modernizar todo o parque de iluminação pública da cidade, distritos e ilhas do município. Como previsto nessa lei federal (PPP), funciona o verificador independente, atuando como fiscal do contrato junto com a Prefeitura.

"A PPP tem um trabalho por fases; então, tem a Fase 0, que é a mobilização da empresa para Belém, englobando equipamentos, carros, funcionários e todo um aparato para fazer o estudo da Cidade de Belém; a Fase 1, que é apresentar o projeto de modernização para a Prefeitura checada pelo verificador independente, e, feita essa verificação, aprovação, vai para a Fase 2, que é a modernização, mas entre a Fase 0 e a Fase 2 a manutenção da iluminação pública", destaca o secretário Deivison Alves.

Na Fase 1, foi aprovado o Centro de Controle Operacional (CCO) que abrange de forma online a Cidade de Belém. Nessa fase, foi criado o aplicativo Iluminação Pública Belém, um site e providenciado o aperfeiçoamento do sistema de atendimento a demandas da população sobre o serviço.

25 mil pontos serão trocados neste semestre

A Fase 2 está em andamento, com a modernização do parque, que começa pelo bairro da Pedreira, em seguida vem Jurunas, Tapanã, Park Verde, Terra Firme, Marco, Marambaia e Tenoné. Esses oito bairros constituem a Fase 2 e correspondem 25% do parque, ou seja, quase 25 mil pontos de iluminação serão trocados, de vapor metálico para led, nas ruas. Algumas vias foram iniciadas, como a avenida Pedro Álvares Cabral, que teve mais de 600 pontos trocados; a avenida Arthur Bernardes está sendo finalizada, da Pedro Álvares Cabral até o Distrito de Icoaraci. Essa primeira etapa de serviços começou em fevereiro e deverá ser concluída até o final de julho.

O parque de iluminação pública de Belém envolve 90 mil pontos. A modernização, na Fase 2, é trocar esses 90 mil pontos em um prazo de 24 meses, podendo ser antecipada essa troca em até um ano. Todos os bairros de Belém receberão o serviço (mais de 70 bairros). Nessa PPP, será feita a modernização de praças em Belém com wi-fi, como a Praça Brasil, Praça da República, a Praça Batista Campos, a Praça da Cremação, a Praça da Vila (Mosqueiro), na Orla de Icoaraci e de Belém. O primeiro wi-fi foi instalado na Praça Pet, na Doca de Souza Franco. Ainda neste semestre, funcionarão nas praças Brasil, Batista Campos e da República.

Confira:

Bairros que mais demandaram manutenção

(novembro 2022 até março):

- Marco (2.122 pedidos)

- Pedreira (1.975)

- Marambaia (1.567)

- Tapanã (1.497)

- Guamá (1.454)

- Demandas/mês por manutenção: mais de 2 mil

- Em 24 meses, modernização de 90 mil pontos de iluminação pública

- Ainda neste semestre, 25 mil pontos serão trocados

  em oito bairros: Pedreira, Jurunas, Tapanã, Park Verde, Terra Firme,      Marco, Marambaia e Tenoné

- Investimento global: R$ 162 milhões, sendo R$ 70 milhões nos dois        primeiros anos