Governo do Pará abre consulta pública sobre licitação para o BRT Metropolitano; veja como participar
Até o dia 25 deste mês, é possível perguntar e contribuir no portal da Agência de Controle e Regulação dos Serviços Públicos de Transporte (Artran)
Uma Consulta Pública sobre a etapa de licitação do BRT Metropolitano foi aberta pelo governo do Pará nesta segunda-feira (11). Os interessados em contribuir com a consulta podem enviar suas sugestões até o dia 25 de novembro, conforme divulgou a Agência de Controle e Regulação dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran). As contribuições podem ser enviadas por formulário no portal artran.pa.gov.br.
De acordo com a Artran, toda a população paraense poderá enviar sua contribuição, independente de qual região do estado esteja. Essa etapa vai escolher a empresa que irá operar o sistema, através de uma Licitação Pública. Uma oportunidade para que a população participe ativamente enviando sugestões e perguntas em um formulário online, antes da etapa de licitação.
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Todas as propostas no formulário serão respondidas, por e-mail, ao término do período oficial de submissão que vai até o dia 25 de novembro. Cláudio Conde, diretor de Regulação e Planejamento da Artran, explica a importância da população contribuir na Consulta Pública.
"Essa Consulta Pública antecede a licitação justamente com objetivo da população tomar conhecimento prévio das condições de operação, das regras, que serão postas para a operação do nosso sistema integrado. Então, é importante que a população participe, tem uma janela que você pode fazer o seu questionamento, sua pergunta, ou apenas um comentário, disponível para a população, para que ela possa realmente participar e se integrar, já que ela vai ser a maior beneficiária desse sistema no futuro", explica.
Investimento
O governo do Pará garantiu a aquisição dos 265 ônibus, que circularão no sistema BRT Metropolitano, através investimento com financiamento do governo federal, realizado por meio do Programa Pró-Transporte FGTS, com financiamento via Caixa Econômica, no valor de R$ 366.858.232 reais.
Dos 265 veículos adquiridos, 40 são elétricos e 225 do modelo Diesel Euro 6, que emite menos poluição do que os ônibus que circulam atualmente na Região Metropolitana de Belém. A previsão para o início de chegada desses ônibus é para dezembro de 2024.
BRT Metropolitano
O sistema de transporte BRT Metropolitano visa resolver um problema histórico de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém. Além dos Terminais de Integração nos municípios de Ananindeua e Marituba, serão instaladas 13 estações de passageiros; 13 novas passarelas; quatro túneis de acesso do BRT Metropolitano e o Centro de Controle Operacional (CCO) na Avenida Augusto Montenegro.
O projeto também inclui, em mais de 10 km da BR-316, nova rede de drenagem, pavimentação, ciclovias, calçadas arborizadas, passarelas, paisagismo e nova rede de iluminação.
As contribuições e respostas à Consulta Pública 003/2024 podem ser realizadas no portal da Artran, clicando no banner disponível na home ou no menu Transparência Pública.