Exclusivo: Igor Normando faz um balanço dos 60 primeiros dias à frente da Prefeitura de Belém

Os primeiros 60 dias da gestão do prefeito de Belém, Igor Normando, foram marcados por desafios financeiros e estruturais. Segundo ele, que concedeu entrevista exclusiva ao Grupo Liberal sobre o assunto, ao assumir o cargo, encontrou uma administração municipal “retrógrada e arcaica”, com um sistema burocrático defasado, desperdício de recursos públicos e dificuldades na arrecadação. Como consequência, Belém tem hoje uma das piores arrecadações entre as capitais brasileiras, além de enfrentar uma crise nas contas públicas, com dívidas milionárias em setores essenciais, como saúde e limpeza urbana.

Diante desse cenário, a prefeitura adotou medidas emergenciais para reorganizar a administração e garantir a continuidade dos serviços básicos. Entre as ações já implementadas estão cortes de cargos comissionados, auditorias em contratos e reestruturação de despesas para equilibrar as contas. As áreas mais afetadas pelas dificuldades financeiras são a saúde, onde há um rombo superior a R$ 200 milhões, e a coleta de lixo, cujo contrato deixou uma dívida superior a R$ 90 milhões.

Rombo na saúde: auditorias, cortes e informatização das unidades básicas

A crise financeira na saúde pública de Belém é um dos pontos mais críticos da nova gestão. Segundo Igor Normando, o levantamento inicial apontou um déficit de mais de R$ 200 milhões, causado pelo acúmulo de dívidas da administração anterior. Para evitar o colapso do sistema e garantir a continuidade dos atendimentos, a prefeitura iniciou uma série de medidas para reequilibrar as contas.

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O futuro dos aterros sanitários: novos projetos e encerramento do Aurá

Além da crise financeira na coleta de lixo, a destinação final dos resíduos também está em debate. O aterro sanitário de Marituba, que deveria ter sido desativado, teve sua operação prorrogada por mais nove meses devido à falta de alternativas viáveis. A prefeitura aguarda a conclusão do licenciamento ambiental de novos aterros para que a transição possa ocorrer de forma segura.

Atualmente, há projetos para a criação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Igarapé-Açu. A concessão das licenças está sob responsabilidade do governo estadual. “Estamos aguardando de forma esperançosa que se resolva logo, para que possamos dar fim ao aterro de Marituba e, de uma vez por todas, ao Aurá, que já deveria ter passado por um processo de recuperação ambiental”, afirmou Normando.

A prefeitura defende que a desativação do Aurá seja acompanhada de um projeto de recuperação da área, que há décadas recebe resíduos sem o devido tratamento. O prefeito reforçou que a solução para a destinação do lixo precisa ser definitiva, evitando novos prazos emergenciais que apenas postergam o problema.

Reestruturação da folha de pagamento e concursos públicos

Para equilibrar as contas do município, a prefeitura adotou medidas de austeridade, incluindo cortes significativos no número de cargos comissionados. Segundo Normando, ao assumir a prefeitura, havia cerca de 800 cargos apenas no gabinete do prefeito, número reduzido para 60. No total, a administração reduziu de 3 mil para 2,2 mil cargos comissionados.

“Diminuímos a folha do município, o que vai gerar uma economia de R$ 120 milhões até o fim do mandato. Esse valor poderá ser investido em saúde, educação e saneamento”, declarou.

A prefeitura também iniciou uma auditoria para revisar a folha de pagamento e garantir maior controle sobre gratificações e plantões. Segundo o prefeito, o problema é que, ao longo dos anos, as gratificações passaram a substituir reajustes salariais, prejudicando os servidores a longo prazo.

“Se for preciso escolher entre popularidade e desenvolvimento, eu escolho o desenvolvimento. Meu compromisso não é com a reeleição, mas com a cidade”, pontuou Normando.

Sobre concursos públicos, Normando afirmou que até o final do mandato pretende realizar certames para a Guarda Municipal – que será transformada na Polícia Municipal de Belém –, para a Secretaria de Finanças e para a Procuradoria Geral do Município. "Mas primeiro, precisamos valorizar os servidores que já estão na prefeitura, corrigindo essas distorções salariais", ressaltou.

Criação da Polícia Municipal de Belém

Outra iniciativa da nova gestão foi o envio à Câmara Municipal do projeto de lei que transforma a Guarda Municipal na Polícia Municipal de Belém. O prefeito revelou que já firmou parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para garantir a qualificação dos agentes. "Já conseguimos mais de 600 armas para equipar a corporação e estamos em busca de viaturas, coletes balísticos e outras estruturas", afirmou.

Uma das prioridades será devolver à corporação uma sede própria. "A sede da Guarda Municipal foi vendida pela gestão anterior e, hoje, a corporação vive de aluguel. Nós temos um compromisso de entregar, até o fim do nosso mandato, uma sede própria para garantir mais dignidade aos agentes", garantiu Normando.

A previsão é que a Câmara Municipal analise o projeto em até um mês. "Assim que for aprovado, sancionamos a lei e garantimos essa conquista para a população de Belém", concluiu o prefeito.

Outro lado

Em relação à herança de déficit de mais de R$ 200 milhões na saúde apontada pelo atual prefeito, Igor Normando, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, em nota ao Grupo Liberal, listou dificuldades pelas quais sua gestão passou, como, segundo ele, assumir uma uma dívida na área da saúde, da gestão anterior, de cerca de R$ 90 milhões, “que se ampliou com a pandemia”. De acordo com o texto, devido à pandemia, “o déficit chegou a cerca de R$ 250 milhões no final de 2022”. Segundo Edmilson, houve redução do “passivo para R$ 100 milhões no final da gestão”.

Edmilson também destacou que o “empenho administrativo para reduzir o déficit ocorreu ao mesmo tempo em que todos os serviços de atendimento à população foram mantidos” e ainda ampliados. 

Segundo a nota do ex-prefeito, “chegar ao final da gestão com o déficit em proporção semelhante ao que foi herdado da gestão anterior, após uma pandemia, consideramos que foi um feito importante”.

Em relação à empresa responsável pela coleta de lixo,  Edmilson Rodrigues afirma, também em nota, que a sua gestão “realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência”. 

O ex-prefeito destaca ainda que o contrato prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. “A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato”, diz a nota.