Belém tem quase 40 multas por dia por estacionamento em local proibido

Como resultado da fiscalização dos agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), de janeiro a dezembro de 2022, foram lavradas 14.408 multas por estacionamento em local proibido, como estacionamento em fila dupla (3.475 autuações), o que dá uma média de 40 multas por dia. Esses números colocam em xeque uma situação que se agrava não apenas na capital do Pará, mas, também, em outras cidades: a falta de estacionamento nos centros urbanos. Ainda que sejam indicados por lei os locais indevidos para estacionamento de veículos, existe a ausência crescente de espaços públicos para se deixar o carro.

A Semob mantém a fiscalização regular com agentes, com viaturas e motocicletas, com apoio do guincho, para coibir o estacionamento e a parada de veículos em local proibido. Nos locais em questão, mantém equipes de fiscalização nos horários de pico, que é o de entrada e saída das escolas, para coibir a prática.

"Em caso de flagrante, ocorre a autuação e remoção do veículo; a Semob também atende as denúncias de usuários nos canais de atendimento e redes sociais; em decorrência dessa fiscalização, de janeiro a dezembro de 2022, foram lavradas 14.408 multas por estacionamento em local proibido, como estacionamento em fila dupla (3.475 autuações)", como repassa a Superintendência.

Infrações

Em giro rápido pelas ruas de Belém, a reportagem do Grupo Liberal flagrou algumas situações de desrespeito às leis de trânsito. Nesta quarta-feira (15), na pista da travessa Lomas Valentinas, entre a Visconde de Inhaúma e a Marquês de Herval, uma ciclovia mostrava-se totalmente desfigurada, em virtude da ocupação do local por veículos. Os ciclistas, então tinham de se aventurar a trafegar pelo meio da pista. No local, havia fila dupla de carros,  e a pista ficou estreita para o tráfego de carros. Havia veículos em frente de garagem naquele perímetro da cidade.

O condutor de um carro de passeio no local, instalador técnico aposentado José Luiz Cantão, destacou o sufoco dos motoristas. “Não tem onde estacionar;está muito difícil, e aí a gente acaba tendo de pagar estacionamento”, declarou José Luiz.

Na avenida Arthur Bernardes, no bairro de Val-de-Cans, a ciclovia foi ocupada por caminhões de transporte de combustível. O trânsito no local é intenso na maior parte do dia.

No Centro Comercial, na rua 15 de Novembro, condutores de veículos encontraram carros estacionados em fila dupla. Uma vaga em estacionamento particular no locla custa R$ 10,00 a primeira hora e R$ 5,00 as demais.

Para o motorista de aplicativo Jefferson do Mar, 40 anos, “a situação está bem complicada; hoje, a gente não encontra vaga para estacionar, até mesmo para a gente parar para descer o passageiro, porque não tem lugar para se encostar, principalmente, no Comércio”. Jefferson considera que “poderia ter rotatividade dos carros nos estacionamentos no Comércio”

Reginaldo da Silva Cruz Júnior, 49 anos, sai de bicicleta pelos bairros de Belém todos os dias, das 11 até as 16h, para coletar material reciclável. Essa atividade é o ganha-pão dele para sustentar a família. “O trânsito é muito difícil para um ciclista em Belém, ainda mais quando a gente passa numa ciclovia e sempre tem um carro no meio do caminho, e aí se a gente for jogar para o meio da pista é capaz de ser batido pelos carros, se for para a calçada pode bater uma pessoa, um pedestre””, destacou. 

Plano de estacionamentos

A professora doutora Maísa Tobias, de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca que "estacionar faz parte do deslocamento em meio motorizado; de maneira geral, cada cidadão é responsável por seus bens perante a sociedade, e assim acontece com o seu automóvel particular; não há obrigação de terceiros de dar conta de espaço, principalmente, o público para acolher património privado; é importante que o cidadão entenda isso".

"No entanto, caso haja espaço na via pública disponível para acolher automóveis privados, também, nada impede que o poder público crie esses espaços seja na via pública, ou em espaços landeiros, privados ou não, para receber esta demanda de estacionamento; pode ainda o poder público também abrir concessões para investimentos privados em estacionamentos, licitando zonas azuis ou delegando imóveis públicos para uso de estacionamento", ressalta a professora.

Maisa Tobias observa que essa gestão de demanda de estacionamento precisa estar fundamentada com dados que indiquem a necessidade de onde, quando e como atribuir espaços públicos para estacionamento. "Para isto, dentro do plano de mobilidade urbana, precisa ter um plano de estacionamentos em via pública e fora dela e mecanismos desta gestão de demanda".

A demanda por estacionamento em Belém, principalmente, no centro é enorme, porém, há carência de um plano e gestão desta procura, como reforça a professora. "Essa ausência leva ao uso de espaços indevidos para estacionar e, consequentemente, ao número elevado de infrações; por outro lado, reprimir esta demanda sem ter alternativas, como um sistema de transporte público de qualidade, torna a situação mais complicada, pois a população fica sem saída para atender as suas necessidades de mobilidade".