Empresas têm novo prazo para fazer sugestões ao edital de licitação da limpeza urbana de Belém

De segunda-feira, 3 de abril, até 5 de maio, as empresas podem consultar a minuta do edital e fazer suas sugestões

O Liberal

01.04.23 8h47

A esquina do canal da 9 de Janeiro com a travessa Padre Eutíquio, no bairro da Condor, em Belém, é utilizada por alguns moradores como ponto irregular de descarte de lixo (Filipe Bispo/O Liberal)

Foi republicado no Diádio Oficial do Município na última sexta-feira, 31, o aviso para que empresas especializadas em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos possam contribuir com o edital de licitação de limpeza urbana de Belém, processo que vai escolher a concessionária responsável pelos serviços na capital. A partir de segunda-feira, 3 de abril, até 5 de maio, as empresas podem consultar a minuta do edital e fazer suas sugestões.

Recentemente, a Prefeitura publicou um aviso para estas consultas e contribuições, mas houve algumas dúvidas sobre a minuta e, então, o processo foi suspenso. A minuta final, republicada, vai incorporar essas contribuições ao edital de licitação.

VEJA MAIS

Licitação da coleta de lixo de Belém é suspensa pela prefeitura
O processo licitatório de quase R$ 1 bilhão está em ajustes para "atender requisitos legais", como informou a prefeitura

Mato e sujeira tomam conta dos cemitérios públicos de Belém e causam indignação nos visitantes
No maior deles, o “Santa Izabel”, há muitas sepulturas quebradas; no do Tapanã o matagal cobre os túmulos

Canais de Belém: muretas quebradas, lixo acumulado e moradores sob risco
Situação caótica perdura há anos, como relata quem mora perto desses locais para escoamento de águas

A concessionária que for escolhida, ao fim do processo de licitação, ficará responsável por todos os serviços essenciais prestados à população: a limpeza urbana, a destinação correta dos resíduos, e deve garantir saúde, beleza e dignidade à cidade, a partir do espaço público.

A prefeitura acrescenta que a minuta do edital já passou também por todas as etapas de avaliação nos conselhos de Saneamento e Gestor da Parceria Público e Privada (PPP). Já a partir da próxima segunda, as empresas especializadas podem consultar com detalhes a minuta do edital e, a partir de todos os pormenores, sugerir à Prefeitura mudanças, inclusões, esclarecimentos. A minuta estará no site da Sesan. Sugestões e contribuições devem ser encaminhadas para consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br.

Denúncia de lixo irregular

A Sesan reforça que é fundamental que os moradores sejam também fiscalizadores do descarte: não jogue lixo na rua, que suja, prejudica a saúde, entope os bueiros, só causa transtorno. Ao presenciar descarte irregular de lixo doméstico ou entulho, o caso pode ser denunciado pelas redes sociais oficias da prefeitura ou Sesan.

De acordo com a Lei 9.605, artigo 54, o descarte irregular e indiscriminado de lixo é crime ambiental, com pena até cinco anos de reclusão para os responsáveis pelo ato.

Números sobre a situação da limpeza urbana em Belém

Entulhos

- 200 pontos, em média, de descarte irregular de entulhos em Belém
- Mensalmente são coletadas cerca de 15 mil toneladas de resíduos desses locais.
- Já foram eliminados cerca de 100 pontos críticos de descarte irregular
- Mais de 170 contêineres foram entregues em locais estratégicos, diminuindo a exposição e descarte incorreto de resíduos.
- O serviço gratuito Zap-Entulho recolhe até um metro cúbico de resíduos por residência. Solicitar, exclusivamente, por meio de mensagem ao WhatsApp: 91 98499-0059.