Em Belém, maioria dos estabelecimentos não está cumprindo o decreto de incentivo à vacinação

Com a queda do site do Ministério da Saúde e da plataforma Conecte Sus, que teria sido motivada por um ataque hacker nesta sexta-feira (10), muitos paraenses ficaram com dúvidas sobre o cumprimento do Decreto Estadual 2.044/2021, que obriga todos os estabelecimentos abertos ao público a exigir comprovante de vacinação de seus frequentadores. O aplicativo "Passaporte da Vacina Pará", do Governo do Estado, que poderia ser uma outra alternativa, também está fora do ar, e sem previsão de retorno. Em Belém, o que se vê pelas ruas é que poucos locais estão cumprindo o decreto.

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A base de dados do Ministério da Saúde saiu do ar nas primeiras horas da madrugada. Usuários que tentaram acessar os locais encontraram um aviso informando que dados internos do sistema haviam sido copiados, excluídos e estavam nas mãos de um "invasor". Outros nem conseguiram localizar a página. O ataque ocorre em um momento de pressão contra o governo federal pelo controle mais rígido das fronteiras após a descoberta da variante ômicron.

No Pará, o decreto 2.044 entrou em vigor na última segunda-feira (6), instituindo a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 no Pará. De acordo com as novas regras adotadas, todos os servidores do Estado têm que comprovar sua vacinação para continuar sua atividade profissional, e todos os estabelecimentos abertos a público são obrigados a exigir comprovante de vacinação de seus frequentadores, sob pena de multa de R$ 50 mil para pessoa jurídica e a partir de R$ 150 para pessoa física, que pode ser duplicada em caso de reincidência.

Estabelecimentos não estão cumprindo o decreto

Na manhã desta sexta-feira (10), a reportagem esteve em vários estabelecimentos que deveriam exigir o cartão de vacinação aos frequentadores, mas nenhum deles estava cumprindo o decreto. Em um supermercado localizado na avenida José Bonifácio, próximo à Duque de Caxias, no bairro do Marco, nenhum documento estava sendo solicitado. "Eu também estava na dúvida, pois esqueci em casa o meu cartão, mas cheguei aqui e eles nem pediram nada", disse a dona de casa Maria das Graças.

A situação se repetiu em uma churrascaria localizada na avenida Duque de Caxias, em um outro restaurante, na mesma rua, e em uma loja de departamentos do bairro de São Brás. A professora Vitória Dias já recebeu as três doses da vacina, e estava com seu cartão de vacinação em mãos quando foi fazer compras em um supermercado, na avenida Duque de Caxias. Mas nenhum funcionário solicitou o documento.

"Não me pediram nada. Nenhum lugar que eu andei hoje pediram. Fui também em outro supermercado, e não me pediram. Aliás, desde que começou esse decreto, eu já fui em vários locais, e nenhum deles me pediu o cartão. Eu acho que a lei deveria ser cumprida, mesmo porque é bom pra gente saber se as pessoas estão vacinadas ou não. O problema todo é a falta de fiscalização", reclamou a professora.

A reportagem solicitou nota à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sobre a falha no aplicativo "Passaporte da Vacina Pará", e foi informada de que a instituição "...aguarda posicionamento do Governo Federal sobre o retorno do sistema".

Também foi solicitada nota à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o que os cidadãos deveriam fazer para garantir o passaporte da vacina mesmo sem os aplicativos, e sobre a fiscalização nos estabelecimentos de Belém para cumprimento do decreto. No entanto, até o momento desta publicação, nenhuma resposta foi dada.