Detran e Semob agora têm competências compartilhadas
Antes, os dois órgãos tinham fiscalizações específicas. Agora os dois podem fiscalizar tudo.
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) agora têm competências compartilhadas na área da capital. Na prática, isso significa que os dois órgãos podem fiscalizar todas as situações. Antes, havia divisões específicas sobre quem fiscalizava o que.
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Anteriormente, a Semob fiscalizava apenas infrações de circulação e transporte, como parada e estacionamento irregular, avanço de sinal vermelho e transporte clandestino. Ao Detran-PA, cabia a fiscalização de documentação e infrações específicas dos condutores e veículos, como transitar sem condições de segurança veicular, com a placa encoberta, sem portar documentação obrigatória ou com impostos vencidos.
Um convênio foi assinado e agora os dois órgãos podem fiscalizar tudo. A mudança passou a valer a partir do último dia 23, já de forma experimental. Em seis dias de fiscalização, foram flagradas irregularidades em 83 veículos relacionados aos condutores e legalização dos veículos.
Foram apreendidas vans de transporte clandestino, motocicletas que faziam serviço de mototáxi irregularmente, táxis que não poderiam estar circulando, além de caminhões. A retirada desses veículos proporciona maior segurança, principalmente para quem utiliza esses meios de transporte.
“Nosso principal objetivo é o de dar mais segurança, tanto para motoristas como pedestres, tirando pessoas sem habilitação do volante e veículos sem licença para trafegar”, afirmou o diretor de trânsito da Semob, Marcos Chagas. Os veículos apreendidos foram removidos para o pátio de retenção da Semob, na esquina das travessas Quintino Bocaiúva e Padre Eutíquio.
Para proceder com a retirada, é necessário que o proprietário do veículo apreendido se dirija a um dos seguintes locais:
- Estação Cidadania do Pátio Belém: lá, a Semob oferece serviços de liberação de veículos guinchados, além da emissão da credencial de estacionamento e passe fácil. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 10h às 17h.
- Central de Atendimento Bel Fácil, do Parque Shopping: serviços para liberação de veículos, protocolo de recurso de multas, além da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiências, passe fácil e ouvidoria. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.
Os dois locais também contam com postos de atendimento do Detran-PA, entre outros serviços.