Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em universidades de Belém da manhã à noite

Moradores de Belém que precisam de atendimento jurídico, mas não têm condições de arcar com os custos, podem recorrer ao serviço oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) em parceria com diversas universidades da capital. Os atendimentos estão sendo ofertados nos três turnos: manhã, tarde e noite, como uma forma de democratizar o acesso. Os agendamentos podem ser feitos de maneira remota ou presencial.

O atendimento é oferecido por meio do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES) e da Escola Superior (ESDPA), nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs), ou seja, estudantes do curso de Direito, sob a supervisão de profissionais da área, realizam o atendimento do público sobre diferentes demandas, principalmente nas áreas de família e cível.

Entre os serviços disponíveis, estão ações de alimentos, incluindo pensão alimentícia para filhos e gestantes, exoneração e revisão de valores, guarda, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, homologação de acordos, alvarás para questões cíveis e para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a população pode buscar atendimento para casos de interdição e curatela, retificação e anulação de registros civis, registro tardio de nascimento ou óbito e restauração de documentos civis essenciais.

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O serviço está sendo ofertado na Universidade Federal do Pará (UFPA), no Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), na Faculdade de Belém (FABEL), no Centro Universitário do Pará (CESUPA), na Universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade Estácio do Pará (Estácio FAP), Faculdade de Estudos Avançados do Pará (FEAPA) e na Faculdade Faci Wyden. Os horários variam conforme cada universidade, com opções que vão desde o período da manhã, a partir das 8h30, até a noite, com atendimento até as 20h30.

Critérios para acessar o atendimento

Para ser atendido nos NPJs, o interessado precisa corresponder aos critérios regulares estabelecidos para atendimento pela Defensoria Pública, como estar em situação de vulnerabilidade. Além disso, a ação que deseja ingressar deve estar entre os tipos de demanda atendidos pela parceria. Em alguns casos, é necessário apresentar documentos específicos, que são informados no momento do agendamento ou podem ser consultados no site da Escola Superior da Defensoria, na seção “NIES”, no documento intitulado “Checklist”.

Agendamento e documentos necessários

O atendimento nos NPJs deve ser agendado previamente, inclusive para os turnos da tarde e da noite. A solicitação pode ser feita pelos canais do Conexão Defensoria, de forma virtual ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Bosque Grão-Pará e Metrópole. Se a ação estiver dentro das contempladas pela parceria, a pessoa será encaminhada para o NPJ mais próximo de sua residência, no horário mais conveniente.

Para garantir um atendimento eficiente, é fundamental que o agendado compareça com a documentação correta, conforme indicado no momento do agendamento.

Oferta em três turnos busca facilitar o acesso da população

De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDPA), defensor público Rodrigo Ayan, a inclusão dos turnos da tarde e noite representa um avanço significativo na democratização do acesso aos serviços jurídicos. “Esses horários alternativos permitem que pessoas que trabalham, estudam ou têm outros compromissos durante o dia consigam ser atendidas pela Defensoria Pública. Isso amplia a possibilidade de atendimento, garantindo que mais cidadãos em situação de vulnerabilidade possam buscar seus direitos”, explica.

A coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES), defensora pública Verena Barros, também destaca a importância de oferecer atendimento em todos os turnos para facilitar o acesso à justiça e descentralizar o atendimento. “Estamos muito felizes em oferecer vagas nos turnos vespertino e noturno, pois isso permite que as pessoas possam buscar atendimento jurídico sem precisar abrir mão de outros compromissos, como o trabalho. Além disso, a parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas das instituições de ensino superior viabiliza atendimentos em vários bairros de Belém, possibilitando que o assistido seja agendado em um local próximo à sua residência. São inovações que reforçam o compromisso da Defensoria Pública em garantir um serviço qualificado e acessível para a população”, enfatiza.

Serviço:

Agendamento remoto:
defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria
Ligue: (91) 3201-2727 ou 129

Agendamento presencial (com distribuição de senhas):
Estação Cidadania do Shopping Bosque Grão Pará - Av. Centenário, n° 1052, bairro Mangueirão
Estação Cidadania do Shopping Metrópole Ananindeua  - Rodovia BR 316, n° 4500, bairro Coqueiro
Segunda a sexta-feira, das 10h às 14h