Defensoria Pública do Pará promove ação voltada ao público feminino na Usina da Paz do Guamá

Para encerrar o “Mês da Mulher”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza no próximo sábado (29/03), uma grande ação de cidadania voltada ao público feminino. O evento organizado pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) inicia às 8h, na Usina da Paz do Guamá, em Belém.

A programação ofertará gratuitamente diversos serviços, dentre eles emissão de documentos, atendimentos jurídicos, assistência em saúde e bem-estar, além de orientações sobre direitos e programas sociais. A iniciativa tem como objetivo garantir acesso à justiça e fortalecer a autonomia das mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

Durante a ação, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para prestar atendimento e orientação jurídica, com o intuito de auxiliar no ajuizamento e no acompanhamento de processos, como: medidas protetivas, crimes contra a honra e questões de direito de família.

Além dos serviços jurídicos e emissão de documentos, a programação inclui atendimentos médicos em diversas especialidades, como clínica-geral, ginecologia, pediatria e odontologia, além de avaliação nutricional, massagem, reiki, auriculoterapia e outras práticas terapêuticas. Haverá ainda serviços de corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação e limpeza de pele, a fim de garantir momentos de autocuidado às participantes.

A Defensoria também promoverá atividades de educação em direitos, orientando sobre temas como auxílio-aluguel, encaminhamento para creches e ensino infantil, linhas de crédito do programa “Empodera Mulher” e cadastro em programas sociais, como tarifa social de energia e o programa “Água Pará”. A ação conta com parceria com diversos órgãos estaduais e municipais e empresas. 

O evento também trará um momento especial de empoderamento e valorização da autoestima, com um desfile das assistidas pelo projeto “Arara das Manas”, o que reforça a importância da inclusão e do fortalecimento feminino.

“Nada melhor do que, no mês que é dedicado às mulheres, oferecer a todas elas uma programação como essa, com uma gama de serviços gratuitos, que visam promover à efetivação de seus direitos e, também, o empoderamento feminino. Essa junção de esforços de diversos parceiros junto à Defensoria Pública do Pará é muito importante para que, em um bairro como o Guamá, um dos maiores de Belém, nós possamos nos fazer presentes e atuantes no enfrentamento à violência contra a mulher”, destaca a defensora pública-geral, Mônica Belém.

SERVIÇO: Ação alusiva ao Mês da Mulher 

Data: 29 de março
Local: Usina da Paz do Guamá (Av. Bernardo Sayão, 4783 - Guamá) 
Horário: 8h às 14h

Serviços ofertados

Emissão de documentos
Emissão de RG;
Emissão de 2ª Via de CPF;
Encaminhamento para emissão de 2ª via de certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
Emissão de Carteira de Trabalho Digital;
Foto 3x4;
Senha para o site;
Título de Eleitor.
Atendimento jurídico
Processo de medidas protetivas (Acompanhamento simples; pedido de medidas protetivas inicial; pedido de medidas protetivas complementares: extensão, prorrogação, auxílio-aluguel, informação de descumprimento)
Crimes contra honra (Entrada e acompanhamento de processo de injúria, calúnia e difamação)
Processos de famíla (Entrada em processos de divórcio; alimentos gravídicos; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda; pensão alimentícia e direito de visita; consulta de processos de família em geral)
Educação em direitos;
Orientação jurídica;
Orientação para auxílio-aluguel;
Orientação sobre encaminhamento para creches e ensino infantil;
Orientação sobre a “Patrulha Maria da Penha”;
Orientação sobre as linhas de crédito do “Empodera Mulher”;
Encaminhamento e orientações para cadastro em programas sociais;
Cadastro em programa de tarifa social, troca de lâmpadas e negociação de débitos;
Orientação e cadastro no programa “Água Pará”;
Cadastro para o programa “Jovem Aprendiz”;
Clínica-geral, Ginecologia e Pediatria;
Avaliação nutricional;
Serviços odontológicos;
Aferição de pressão arterial, teste de glicemia e tipagem sanguínea;
Massagem e quiropraxia;
Corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação;
Ventosaterapia, auricoloterapia, terapia floral, reiki, terapia com plantas e aromaterapia;
Limpeza de pele e Spa dos pés;
Ginástica laboral;
Desfile das assistidas do projeto “Arara das Manas”