Defensoria Pública do Pará celebra 409 anos de Belém com ação de cidadania
O evento ocorre na Praça da República e conta com serviços gratuitos de emissão de documentos e atendimento jurídico
Em comemoração aos 409 anos de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, participa, neste domingo (12), de uma ação de cidadania e promoção de direitos voltada à população belenense, em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e a Polícia Civil. A programação inicia às 8h da manhã, na Praça da República.
A ação vai ofertar os serviços gratuitos de atendimento jurídico, emissão de RG e 2ª via de CPF, encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital, além de educação em direitos e foto 3x4.
“É uma grande alegria o ‘Balcão de Direitos’ participar deste grande evento em comemoração ao aniversário dos 409 anos da cidade de Belém. Levaremos cidadania e promoção de direitos com os serviços de emissão de documentos e atendimento jurídico para a população”, destaca o coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinicius Franco.
O programa “Balcão de Direitos” leva acesso à justiça e dignidade ao cidadão em situação de vulnerabilidade social, com a garantia de direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do estado. Ao longo do ano de 2024, o programa alcançou o recorde histórico de quase 250 ações realizadas em 92 municípios do estado e mais de 320 mil atendimentos prestados à população paraense.
“É um grande privilégio poder comemorar os 409 anos da nossa capital ao lado da população, ofertando serviços gratuitos e essenciais, que certamente impactam diretamente na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Então, o aniversário é de Belém, mas quem ganha o presente somos nós, que, mais uma vez, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos belenenses. O ‘Balcão de Direitos’ é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa, que tem levado não só a emissão de documentos e o atendimento defensorial, mas também dignidade às pessoas, especialmente àquelas que enfrentam as maiores dificuldades. A Defensoria Pública tem se empenhado para garantir que o acesso à justiça e à cidadania seja uma realidade para todos, sem distinção”, afirma a defensora pública-geral, Mônica Belém.