Número de guardas-municipais armadas no Brasil cresce 33%

O número de guardas municipais equipadas com armas de fogo, no Brasil, cresceu 33% entre 2019 e 2023. Os dados são Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (31). A região norte foi a que teve o aumento mais expressivo, registrando elevação de 110% no período da pesquisa. No entanto, para a Guarda Municipal de Belém (GMB) o uso de armas há décadas já faz parte da rotina de trabalho, sendo permitido desde 1991, quando uma lei estadual foi criada para permitir o uso de arma de fogo aos agentes.

De acordo com a pesquisa, o efetivo de guardas municipais que portam algum tipo de arma, em todo o Brasil, cresceu de 22% para 30% entre 2019 e 2023. Em cidades com até 10 mil habitantes, o aumento do uso de arma de fogo pelas Guardas foi, em média, de 97% entre os anos de 2019 e 2023.

A Região Norte superou as demais no aumento do uso de arma de fogo por suas guardas, registrando elevação de 110% de 2019 para 2023. Em Belém, uma das primeiras capitais a permitir o uso, o efetivo da GMB começou a ser habilitado para o porte de arma em 1991 e renovou a autorização à partir de 2003, com a aprovação do Estatuto do Desarmamento, época em que a responsabilidade da emissão de porte de arma passou da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para ser da Polícia Federal.

“A Guarda Municipal de Belém foi criada pela Lei nº 7.346, de 14 outubro de 1986, e instituída, armada, por meio de Decreto nº 23115, em 16 de agosto de 1991, onde consta a utilização de arma de fogo pelos guardas municipais”, informou a GMB. Em 2022, a GMB iniciou o curso de capacitação e habilitação ao porte de arma de fogo aos últimos agentes municipais ativos, armando a totalidade da corporação.

“Atualmente, 100% dos guardas municipais, ativos, que não possuem impedimento de ordem técnica ou jurídica estão habilitados para o porte de arma de fogo e usam o armamento funcional no serviço ordinário”, informou a GMB.

Guardas tiveram aumento de função

De acordo com a pesquisa, houve também uma ampliação do escopo das atividades desenvolvidas pelas Guardas Municipais em comparação aos resultados de 2019. O patrulhamento de vias públicas passou para segunda atividade mais desenvolvida por guardas municipais, em 86,8% dos municípios, depois da atribuição tradicional de proteção de bens, equipamentos e prédios do município (92,6%). A função de patrulhamento também ultrapassa atividades de segurança em eventos/comemorações, com 83,0%, e de auxílio à Polícia Militar em 80,1% das cidades em 2019.

No aumento das obrigações das Guardas municipais, também cresceram as atividades de auxílio ao público, chegando a 83,9%, e ações educativas junto à população com 78,4%. Os atendimentos sociais foram encontrados em 60,5%, dos municípios.

Aumento no efetivo

Os dados do IBGE mostram que, entre 2019 e 2023, houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na sua estrutura de segurança pública. O número de guardas efetivos também apresentou aumento de de 2,4% no período.

A exceção na expansão do efetivo, nos últimos anos, ocorreu nas cidades com população entre 50 mil a 100 mil e com mais de 500 mil habitantes – com recuo de 5,6% e 9,1%, respectivamente – além da Região Centro-Oeste, que registrou um decréscimo de 2,9%, no efetivo de suas forças de segurança.

Classe teve aumento de ganhos

Nos últimos quatro anos, entre 2019 e 2023, houve um aumento significativo no salário inicial da carreira de guardas municipais. O número de prefeituras que pagavam até R$ 1.000 de salário inicial foi de 289 para 8 cidades no período analisado. Os dados ainda indicam que houve crescimento de 307,8% no número de cidades cujo salário inicial par a Guarda estava entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O número de municípios que pagam mais de R$ 5 mil, para iniciantes na carreira, foi de 1 para 18 locais.

Entre os que instituíram um plano de carreira para esses profissionais, em relação ao ano de 2019, houve um crescimento de 25,3%. Nas cidades com até 5 mil habitantes, esse aumento percentual foi de 76,7%.