Círio 2023: Marinha anuncia aplicativo gratuito para monitorar embarcações no Círio Fluvial

Na manhã desta sexta-feira (15), a Marinha do Brasil anunciou a criação do Programa Navegue Seguro (NavSeg), aplicativo gratuito que será utilizado pela primeira vez para monitorar as embarcações no Círio Fluvial 2023. Durante uma coletiva realizada no Comando do 4º Distrito Naval, no bairro da Cidade Velha, em Belém, a instituição divulgou a utilização do APP, que funcionará para acompanhar a localização dos barcos e informar o plano de viagem. Além disso, reforçou as principais regras e precauções de segurança para o traslado deste ano.

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A coletiva contou com a presença do Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho; do Capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa, Capitão dos Portos da Amazônia Oriental; do Diretor-Coordenador da Festa de Nazaré, Antônio Massoud Salame; e de José Eduardo Pereira da Costa, Secretário de Estado de Turismo. 

Eles destacaram a importância do NavSeg, que deve trazer mais praticidade e segurança a condutores e passageiros de embarcações que navegam nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e irão participar da transladação do Círio Fluvial. Segundo o Capitão Calfa, a ideia do APP é ser prático, para que todos os públicos possam manusear. Gratuito, o NavSeg pode ser baixado em qualquer loja de aplicativo do celular, seja Android ou IOS.

“Ele irá utilizar os dados fornecidos pelos participantes para informar, há cada 15 minutos via rede de celular, o centro de monitoramento da Capitania dos Portos. Nós teremos um código de cores, para manter a segurança da embarcação. Se ela deixar de retornar no horário informado, ele muda de cor para nos alertar que algo está errado e nós iniciaremos os procedimentos para acompanhar com mais atenção aquela embarcação. Se passar três horas do regresso e o barco não retornar, a Marinha irá ativar a estrutura de salvamento maritimo”, explica. 

O capitão explica que tais informações aumentam a segurança e também diminuem o tempo de reação das autoridades para possíveis resgates. 

Como utilizar o aplicativo NavSeg ?

Baixar o aplicativo Programa Navegue Seguro (NavSeg);
Informar o número de inscrição da embarcação;
Qual o tipo de viagem (passeio ou transporte de pessoas);
Qual o tipo de embarcação (pequeno, médio ou grande porte);
Informa o horário de saída e de retorno da embarcação;
Quem está conduzindo (RG e contato);
O número e quais são os passageiros.

Regras para o Círio Fluvial 2023

A Marinha do Brasil também anunciou detalhes das regras de segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial 2023, que será realizado dia 7 de outubro. Este ano, mais de 250 militares serão empregados na organização e condução da Romaria Fluvial do Círio. A expectativa é que 300 embarcações realizem a inscrição para participação no Círio Fluvial 2023. As inscrições das embarcações poderão ser realizadas gratuitamente, de 18 de setembro a 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, de 8h30 às 15h30, na sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), que fica na Rua Gaspar Viana, 575, bairro do Reduto). 

Somente os barcos inscritos poderão participar do traslado (que será no trecho da Baía do Guajará entre o Distrito de Icoaraci e o Porto de Belém – Escadinha da Estação das Docas) e no dia terão de usar adesivos e bandeiras fornecidas pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR). Todos devem seguir regras de segurança de tráfego aquaviário, como não superlotar as embarcações, principalmente, rabetas e canoa. Além disso, após a inscrição, a pessoa deve agendar um dia para que a embarcação seja vistoriada. Quem não passar pelo procedimento, não poderá participar da trasladação.

Outra novidade é que está proibida a realização de esportes aquáticos no dia e no local da romaria fluvial. Quem infringiu as regras no ano anterior, também estará impedido de participar em 2023. Deve ser respeitada a capacidade das embarcações e todos ocupantes são obrigados a usar coletes salva-vidas. Menores de 12 anos não poderão ser levados em motos aquáticas e navios não podem entrar na área de isolamento feita pela Marinha.

Quais os principais delitos?

Superlotação;
Embarcações sem borda que impeçam possíveis quedas no rio;
Pessoas sem coletes ou com coletes inadequados;
Crianças sem coletes;
Pessoas alocadas em espaços inadequados, como   

Quais documentos solicitados para se inscrever no Círio Fluvial?

Devem ser apresentados os seguintes documentos:
cópia do Título de Inscrição de Embarcação (TIE);
caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/Carteira de Habilitação de Amador (CHA) dos Comandantes/condutores das embarcações;
certificado de Segurança da Navegação (CSN), quando aplicável
Termo de Responsabilidade devidamente assinado pelo proprietário/Comandante da embarcação;

As embarcações não classificadas quanto à atividade de passageiro e esporte e/ou recreio deverão apresentar, também, uma declaração de profissional habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atestando que a embarcação está apta a transportar passageiros. A inscrição será validada somente após o recebimento da bandeira e do adesivo fornecidos pela Setur, que serão entregues no ato da inscrição. A bandeira e o adesivo deverão estar posicionados em local visível e as embarcações que não estiverem portando os mesmos serão consideradas como não inscritas e poderão sofrer sanção perante a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). A inscrição das embarcações é nominal e intransferível, não podendo uma embarcação ser substituída por outra em qualquer hipótese.

Concurso de ornamentação

Na ocasião, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) lançou concurso de ornamentação de embarcações, além de bandeira e adesivo que serão fornecidos para as embarcações devidamente inscritas e inspecionadas pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Uma comissão da Setur embarcará em um Navio da Marinha para julgar a ornamentação dos meios participantes. Os três primeiros colocados serão premiados após as comemorações do Círio Fluvial.