Cartórios de Notas atingem a marca de 28 mil atos digitais no Pará, aponta Colégio Notarial

O Pará alcançou a marca de 28 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 19 mil escrituras e 9.4 mil procurações digitais, além de oito testamentos online e mais de 150 atas notariais. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA).

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia de covid-19, a ferramenta modernizou a prática de atos notariais no país, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório. Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados Brasil afora, consolidando a preferência pelos serviços online. No mesmo período, houve crescimento expressivo de 39% em relação a 2023.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica. “Atingir a marca de 28 mil atos digitais no e-notariado é um grande marco para o setor, que reflete não apenas a modernização dos serviços cartorários, mas também o compromisso dos cartórios de Notas com a eficiência, com a segurança e também com a acessibilidade”, destaca a presidente do CNB/PA, Larissa Rosso.

 “No Pará, o avanço da digitalização é essencial para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada, em um estado tão vasto e com tantas peculiaridades, e estamos orgulhosos de fazer parte desse processo transformador”, explica. “Esse marco fortalece o papel do cartório como instrumento de confiança e justiça, essencial para o desenvolvimento da nossa sociedade”, conclui a presidente.

Tecnologia

O e-Notariado (www.e-notariado.org.br)) utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos. Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br)) e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. 

Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais. Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.

Entidade

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Pará. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos, pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.