Campanha da Fraternidade traz reflexão sobre a fome; problema atinge 2,6 milhões no Pará

A Campanha da Fraternidade 2023, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como tema “Fraternidade e fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer (Mt 14,16)”. Esse tema será trabalhado em paróquias do Brasil inteiro, a partir do lançamento da campanha, o que deverá ocorrer em fevereiro. Um dos objetivos é trazer reflexões sobre as mais de 33 milhões de pessoas que estão em algum nível de insegurança alimentar no Brasil, como apontam dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Pará, 2,6 milhões de pessoas, pelos levantamentos estão passando fome.

Todos os dias, mulheres e homens concentram-se perto de alimentos descartados por comerciantes nas Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), no bairro Curió-Utinga, em Belém. Esses cidadãos coletam frutas e hortifrutigranjeiros que não servem mais para a venda, a fim de conseguirem o almoço do dia. A cena dessas pessoas envergadas para tirar o que ainda pode lhes servir de comida é dolorosa e revela o desafio da fome ainda muito presente na sociedade brasileira.

Uma senhora de 62 anos de idade, que prefere não se identificar, encontrava-se nesta quinta-feira (29) pela manhã entre os coletores de sobras na área da Ceasa. "Eu moro com uma filha minha que cuida de uma jovem deficiente de 26 anos e mais um neto meu de 10 anos. O que eu consigo arranjar aqui é que serve para a gente viver", disse a senhora, enquanto catava alimentos descartados. Uma outra senhora disse que tinha vergonha de conceder entrevista por causa dos filhos.

Um grupo de pessoas também retirava alimentos descartados, perto de containers de lixo. Eles se mostravam indifentes até certo ponto ao movimento intenso de pessoas no entreposto comercial, entre consumidores e comerciantes. Tratavam unicamente de conseguir arrumar algo para com que se alimentar depois.

O combate à fome é um dos principais desafios sociais a serem solucionados pelo novo governo (Igor Mota / O Liberal)

Insegurança Alimentar é desafio para o novo governo federal

Na avaliação da professora com pós-doutorado em Ciências Sociais na CES-Universidade de Coimbra/Portugal-2020 e ex-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Monteiro, "a Insegurança Alimentar na Amazônia aumentou nos últimos quatro anos; a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan, dados de outubro de 2022), detectou que 54,6% dos agricultores familiares da Amazônia, que ocupam 80% da Amazônia, estão em situação de insegurança alimentar; isso é grave, pois significa que o sistema de produção de alimentos está desestruturado".

Raimunda integrou o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Regional na Transição do Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como coordenadora do Sub-Grupo: Políticas de Financiamento de Desenvolvimento Regional. Raimunda Monteiro destaca que a "a Amazônia detém em seu território mais de 50% do rebanho bovino do país e importa o queijo e o leite; importamos feijão, arroz, tomates...O pouco que abastece os mercados locais ainda é da produção familiar rural (pescado, verduras, frutas), produção in natura", salienta.

A segurança alimentar é central na política de soberania de um país, como destaca Raimunda Monteiro. Ela pontua que a Soberania Alimentar foi tratada como uma política forte de 2002 a 2016, "inclusive, com sistema de regulação de preços e abastecimento de produtos da cesta básica (feijão, arroz, milho), e isso não existe mais; para os agricultores familiares que produzem para o mercado interno faltam sementes, tecnologia, sistemas de escoamento da produção, crédito acessível, educação e saúde, e, nas cidades, o desemprego estrutural e a alta dos preços de alimentos respondem pela falta de comida na mesa ou pela precarização da dieta alimentar".

O drama social da fome atinge 33 milhões de pessoas no Brasil, sendo cerca de 2,6 milhões no Pará (Igor Mota / O Liberal)

Estratégias para combater a fome no Brasil

O desafio de se combater à fome será tratado, no novo Governo, por um meio de conjunto de políticas e programas para aumentar a produção de alimentos para o mercado interno, sem interromper a produção para exportação. Alguns programas como o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo impactam como renda mínima para quem não tem emprego e no aumento da capacidade de compra nos setores mais vulneráveis da população. Estruturalmente, o pacote de obras que será estimulado nos estados está dentro de uma estratégia de geração de empregos que significa garantir salários e combate à fome, como diz Raimunda Monteiro.

"A recriação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Pesca será decisiva para os programas de fortalecimento da produção de alimentos, por meio de programas a serem recriados como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentar Escolar); assim como subsídios para crédito aos pequenos e médios agricultores; o Núcleo Agrário do PT (Partido dos Trabalhadores) incorporou ao programa da Transição a proposta de destinação de R$ 1 bilhão para subsídios para os setores da produção familiar rural produzir alimentos", destaca a professora.

Os agricultores familiares da Amazônia devem pautar o Pagamento de Serviços Socioambientais, instrumento que deverá chegar aos médios e grandes produtores. Porém, a produção de alimentos saudáveis deverá receber investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, para elevar a produtividade por hectare e para a agregação de valor pela agroindustrialização. Como frisa Raimunda Monteiro, a produção de alimentos saudáveis na Amazônia é uma das ações fundamentais do estímulo à Bioeconomia. Esta visão está presente também no Plano de Recuperação Verde (PRV) do Consórcio dos Governadores da Amazônia, presidido atualmente pelo governador Helder Barbalho.

"A concertação de ações entre municípios, organizações de produtores, agentes de fomento, assistência técnica, pesquisadores das Universidades e Institutos Federais, junto com programas de estímulo à produção e aquisição de alimentos para conter a fome nas escolas públicas e assegurar a formação de estoques para a regulação dos preços dos alimentos garantirão o aumento da oferta e a comida na mesa da população, assim como novos postos de emprego, esperados com a dinamização industrial que será estimulada no país e na região, diz a professora.

A Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável (53 Resexs, 19 RDSs, 179 PAEs federais e estaduais) representam 7% da Amazônia Legal. Nelas, podem ser produzidos alimentos agrícolas e extrativos. São 3.589 assentamentos de reforma agrária na Amazônia que, quando voltarem a receber apoio governamental, também ofertarão alimentos aos mercados internos e poderão exportar. São 41,8 milhões de hectares, onde foram assentados 580 mil famílias até 2016. "Temos, portanto, muitas oportunidades para eliminar a fome, com políticas de cidadania, estímulo à modernização da produção e inclusão social e tecnológica dos pequenos e médios e pequenos produtores de alimentos", arremata Raimunda Monteiro.