Calçadas irregulares causam riscos em bairros de Belém, denunciam moradores

“Eu já caí aqui. Meu pé engatou no ferro e eu tropecei. Fora outras pessoas que já caíram, já vi uns quatro. Uma senhora ficou com a perna presa aí nesses ferros, um rapaz deu uma tropeçada tão grande que caiu e deu com a cabeça”. Esse é o relato de Leandro Barbosa, 64 anos, sobre um buraco cheio de ferragens soltas, em uma calçada no bairro do Comércio, em Belém, na esquina da Rua Senador Manoel Barata com a Avenida Padre Eutíquio.

A situação relatada pelo relojeiro não é um caso isolado em Belém. Calçadas desniveladas, esburacadas, obstruídas e sem acessibilidade são comuns na capital paraense. A realidade causa transtornos e até riscos para os pedestres, sobretudo os mais idosos ou com dificuldades de locomoção.
Júlio Silva, de 81 anos, corre esse risco com frequência, ao passar pela esquina da Avenida Marquês de Herval com a Travessa Alferes Costa, no bairro da Pedreira, próximo de onde mora. A calçada no local é desnivelada, com escadas, rampas e buracos. Para seguir seu caminho sem passar no trecho, o idoso precisou sair da calçada e andar pela pista de tráfego de veículos. “Arrisca a vida da gente. De repente leva uma pancada de um carro aí. E o poder público não toma nenhuma providência sobre isso”, reclamou o aposentado.

Regulamentação

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) de Belém, é o Código de Posturas do Município que estabelece o padrão adequado de calçadas na cidade, em aspectos como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, assim como obstruções. Ao planejar novas construções, os empreendimentos devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade.

O arquiteto e urbanista Juliano Ximenes explica que Belém adotou, desde 2015, uma regulamentação para a construção de calçadas, baseada na norma técnica brasileira de acessibilidade. Porém, uma pequena parte do calçamento da cidade conta com esse padrão. “Um problema para executar isso é que Belém é uma cidade com sistema viário bastante estreito, tanto por ser uma cidade antiga quanto pela grande quantidade de áreas precárias de moradia. Então, esse padrão esbarra na condição socioeconômica da cidade e da sua população. Belém e Região Metropolitana estavam, no Censo Demográfico 2010, figurando como a metrópole brasileira com a pior qualidade de infraestrutura no país, incluindo a qualidade dos logradouros, particularmente as calçadas”, destacou o profissional.

De acordo com Ximenes, dados do Censo 2010 apontavam que, em Belém, as ruas não tinham qualquer calçada em 48,57% da extensão das ruas. Além disso, 96,73% não contavam com rampa para cadeirante. Os dados do Censo 2022 ainda não foram divulgados com esse nível de detalhes.
“Belém tem calçadas degradadas e a prefeitura tem que fiscalizar o espaço público e atender ao chamado da população para regularizar as diferentes situações”, completou o urbanista.

Como denunciar

Em nota, a Seurb informou que executa um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém, para torná-las trafegáveis ao pedestre. A secretaria afirmou ainda que fiscaliza diariamente “obstruções e irregularidades nas calçadas, para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos” e que faz a “orientação do cidadão que quiser construir ou reformar uma calçada, para que seja adequada aos padrões”.

De acordo com o órgão, denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. A reclamação pode também ser feita por escrito, na própria sede da Seurb, na Avenida Governador José Malcher, 1622. Para isso, é necessário ter o endereço correto do local para fiscalização.