Os impactos da reforma tributária para o país, sobretudo no que diz respeito à Amazônia, será tema de debate do “Fórum Lidera”, que ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, na Estação das Docas, em Belém, e reunirá líderes do Pará e do Brasil para dialogarem sobre as mudanças e reflexos do assunto. São convidados do evento: o governador Helder Barbalho; a vice-governadora Hana Ghassan; o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro do Turismo, Celso Sabino; o secretário de Fazenda do Estado do Pará, René Sousa; e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

O advogado tributarista Michel Viana, coanfitrião do evento, explica que o fórum tem como objetivo reunir lideranças e mostrar para a sociedade “o que vai acontecer nos próximos anos”. “Nós estamos vivendo a história. A reforma tributária vai alterar o sistema tributário como um todo: a tributação do consumo, do patrimônio, da renda, que é algo muito importante para todos nós que somos contribuintes”, defende Michel, que se declara a favor da reforma, com algumas observações.

“A proposta que está aí tem aspectos bons e ruins. Muita coisa do que está aí, eu acho, vai fazer com que a carga tributária do cidadão brasileiro aumente. Eu acho que a gente poderia ter feito uma mudança no sistema, de outra forma, se utilizando de outros mecanismos, de outras ferramentas. Mas já que a reforma passou na Câmara e, provavelmente, vai passar no Senado, vai passar no Congresso como um todo, é interesse do Governo Federal que ela passe, a gente precisa fazer ajustes agora no Senado”, reconhece.

Segundo Michel Viana, é preciso ouvir “aqueles que entendem realmente da tributação nacional para fazer ajustes, para que o cidadão comum não sofra, não fique mais onerado ainda do que já é”.

Senado avalia o texto da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou pessoalmente, na quinta-feira (3), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019).

A matéria havia sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação, no início de julho, pouco antes do “recesso branco” do Congresso Nacional. No gesto de deferência ao seu homólogo no Senado Federal, Lira foi acompanhado de líderes partidários.

Após o encontro, Pacheco disse que o momento representa um “passo muito importante” e que o Senado Federal recebe o texto com “senso de urgência e de responsabilidade”.