Belém recebe conselho para debater políticas voltadas aos direitos da criança e do adolescente

Belém recebe, entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a 328ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A programação será realizada na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no bairro da Cidade Velha. O encontro reunirá representantes de diversas instituições. A abertura do evento será às 9h, no Auditório do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.

No primeiro dia de evento, a Associação de Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos Tutelares Municipais ao lado do Professor Salomão da Universidade Federal do Pará (UFPA) vão debater sobre Política Nacional de Formação Continuada e o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares.

VEJA MAIS 

Na quinta-feira (8), no dia do encerramento, vai ter o debate "COP 30: a  articulação para a proteção dos direitos da criança e adolescente no contexto das mudanças climáticas".

O Conanda é o órgão do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, de caráter permanente e deliberativo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como finalidade a promoção, defesa e garantia integral dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza o ECA.

Serviço:

Local: Ministério Público do Pará, localizado na Rua João Diogo, nº 52, Bairro da Cidade Velha, Belém – PA, CEP 66.015-160.

Dia 7 de agosto de 2024: das 9h às 17h, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará

Dia 8 de agosto de 2024: das 9h às 17h, no Auditório da Promotoria da Infância do Ministério Público do Estado do Pará.