Belém é única cidade do Norte reconhecida por práticas exitosas em Educação contra o racismo

Uma pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que as experiências da educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino de Belém tem superado os desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no sistema educacional.

De acordo com o levantamento, a capital paraense está entre as seis cidades brasileiras – e a única da Região Norte – reconhecida na pesquisa pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino. As cidades de Cabo Frio (RJ), Criciúma (SC), Diadema (SP), Ibitiara (BA) e Londrina (PR) completam os municípios mais bem avaliados na pesquisa. Eles foram na contramão do resultado principal: das 1.187 secretarias municipais de educação ouvidas, 71% das cidades não cumprem a lei.

“Celebramos o reconhecimento de um trabalho coletivo envolvendo toda a comunidade escolar, a partir do diálogo e da escuta atenta. E agradecemos a sensibilidade da gestão ao fortalecer políticas que reafirmam o compromisso no combate ao racismo estrutural na capital paraense”, destaca a professora Sinara Dias, à frente da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Valorização da cultura afro-brasileira

Esta segunda etapa do levantamento está direcionada em trabalhos sólidos realizados nestes municípios que têm em comum investimentos expressivos na formação continuada de profissionais da educação e na articulação com organizações e universidades. As escolas valorizam a cultura, jogos e brincadeiras africanas e afro-brasileiras, a leitura de autores e personalidades negras regionais e nacionais e o respeito à diversidade étnico-racial.

“A fase qualitativa traz um alento, mas também serve como uma bússola. Trazer a experiência dos seis municípios permite um aprofundamento de como a implementação da lei é feita nessas localidades”, diz Tânia Portella, sócia e consultora em educação do Geledés.

A pesquisa conta com parceria estratégica de Imaginable Futures e apoio institucional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Escolas antirracistas em Belém

A política educacional antirracista tem atuado em várias frentes e ampliado suas ações. Nestes dois primeiros meses do ano, o projeto Escolas Antirracistas, sob responsabilidade da Coderer, conquistou a adesão de mais 51 unidades de ensino, totalizando hoje, 59 escolas comprometidas com a educação antirracista desde a primeira infância.

O projeto foi criado em 2023 em caráter piloto em oito escolas, uma em cada distrito administrativo da cidade, a ver: EMEC Madalena Travassos (Damos), EMEIF Rotary (Dagua), a EMEF República de Portugal (Daent), a EMEF Liceu Mestre Raimundo Cardoso (Daico), a EMEF Augusto Meira Filho (Daben), o Anexo Santo Antônio (Daout), a UEI Isa Cunha (Dasac) e o Anexo Solar do Acalanto (Dabel).

A criação da Coderer, no âmbito da Semec; a instituição da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), sob gestão do gabinete do Executivo Municipal; e a sanção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial reafirmam o compromisso da atual gestão no combate ao racismo estrutural na capital paraense. “São marcos históricos incontestáveis para a educação de Belém que corroboram o compromisso da administração municipal em reforçar políticas que valorizem a diversidade étnico-racial, combatam toda forma de discriminação racial e violações contra a dignidade humana”, pontua Sinara Dias.

A professora ressalta que a educação antirracista nas escolas da rede é comprometida com a valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana, e garante o direito e o acesso de conhecimentos historicamente construídos sobre grupos que tiveram as suas histórias e seus legados invisibilizados na sociedade, inclusive nos conteúdos escolares. “Nossa luta vai além das ações nos espaços educativos, nossa luta é por uma Belém antirracista”, completa.