Belém conclui o Plano Municipal de Mudanças Climáticas em junho
A participação popular é garantida por meio das plenárias distritais, que já aconteceram em sete dos oito distritos de Belém
O Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas entra na reta final do recebimento de contribuições populares ao Plano Municipal de Mudanças Climáticas. No próximo dia 6 de junho, será realizada a última plenária distrital, no Distrito Administrativo de Belém (Dabel), que abrange os bairros de Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal e Marco. As plenárias autogestionadas continuam acontecendo pela cidade e um site está sendo preparado para receber mais contribuições. O plano municipal será finalizado em conferência final, no próximo mês de junho.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, publicou o Decreto nº 107.851/2023, de 27 de julho, que instituiu o fórum, uma instância consultiva de cooperação com diferentes setores sociais, que visa fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, ao enfrentamento do aquecimento global e suas consequências, bem como a redução de danos à população às atividades socioeconômicas, na capital paraense.
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“A importância do Plano Municipal de Mudanças Climáticas é organizar a cidade através de políticas públicas para tornar Belém resiliente no aspecto do enfrentamento das desigualdades sociais no trabalho da pauta climática junto aos territórios, às pessoas e aos segmentos sociais”, descreve Marinor Brito, secretária-executiva do Fórum. “A realização do plano foi decidida em âmbito do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), do município de Belém, e segue se organizando e ampliando a participação popular desde setembro do ano passado”, completa.
Em Belém, o fórum é uma das ações do Comitê Executivo Municipal da COP 30, para preparar Belém como sede da 30ª Conferência Anual da ONU sobre o Clima, no período de 10 a 21 de novembro de 2025.
O Plano de Mudanças Climáticas é um desafio alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 13 da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima e catástrofes naturais em todos os países. No Brasil, mais da metade das capitais (15) ainda não possuem o plano, sendo que Belém é uma das quatro capitais que está com o estudo em andamento, segundo o levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
A participação popular é garantida por meio das plenárias distritais, que já aconteceram em sete dos oito distritos de Belém; das plenárias nas ilhas, que aconteceram em Mosqueiro, Outeiro, Cotijuba e Combu e já foram finalizadas; e das plenárias autogestionadas por diferentes setores, que já foram realizadas pela juventude, mulheres, negros e negras, LGBTQI+, empresários, agricultores familiares, ribeirinhos e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente, entre outros, e que continuam acontecendo. Além disso, o site, que será lançado em breve, vai receber mais contribuições ao plano municipal.
“Nessas plenárias, a Prefeitura de Belém informa o resultado do que foi coletado, do que foi elaborado no estudo sobre os impactos ambientais e sobre os gases de efeito estufa, informam as medidas que já estão sendo tomadas, como, por exemplo, o lixo e o transporte, e uma reflexão sobre que modelo de cidade, que tipo de medida do ponto de vista da urbanização da cidade poderia contribuir com esse trabalho de elaboração do plano municipal de mudanças climáticas. É um processo permanente, também de formação”, explica Marinor.
O fórum é formado por representantes da sociedade civil, autoridades municipais, estaduais e federais, instituições de pesquisa e ensino, de proteção à biodiversidade e dos parlamentos estadual e municipal. O trabalho é coordenado e sistematizado pelo Fórum e pela Universidade Livre da Amazônia (ULAM), da Prefeitura.