Belém avança na implantação do Sistema de Cuidados em prol das mulheres

Na semana que passou uma Comitiva interministerial esteve em Belém a fim de conhecer ações do projeto piloto do Sistema Municipal de Cuidados, intitulado Ver-o-Cuidado, a cargo da Prefeitura Municipal. Esse projeto com foco na atenção às cidadãs que cuidam de cidadãos em diferentes idades é desenvolvido em parceria da ONU Mulheres e Prefeitura de Belém desde 2022. Integraram a comitiva por dirigentes do Ministério das Mulheres e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Sobre esse assunto, a Reportagem Integrada do Grupo Liberal ouviu Rosane Silva, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres. Ela destaca avanços na conscientização dos servidores da PMB sobre essa política e para a autonomia econômica das mulheres. Confira a entrevista:

Em que consiste o Sistema de Cuidados? Quais as principais ações ou serviços previstos nesse Sistema?

R- O que a gente produziu aqui, no Governo Federal, desde o 8 de Março, foi a constituição de um grupo de trabalho interministerial com a presença de 17 ministérios; a partir desse GTI, nós vamos construir a proposta de uma Política Nacional de Cuidados para o nosso país. É claro, a gente vai ouvir estados e municípios, porque quando a gente trata do tema do Cuidado está falando principalmente de crianças, de idosos, de pessoas com deficiência, de doentes. Então, por exemplo, quando se fala das crianças, estamos falando de uma política nacional de creches e isso envolve estados e municípios. Pretendemos envolver as esferas governamentais nesse diálogo nacional e também ouvir a sociedade civil. Nesse primeiro momento, nós não temos uma proposta pronta de um Sistema Nacional de Cuidados, o que vai ser fruto desse diálogo no GTI, onde todas as partes serão ouvidas.

Por que é importante um município dispor de um Sistema assim?

R- Por exemplo, uma das políticas que os municípios devem produzir é a política de creches. Hoje, nós temos uma demanda enorme no país por creche gratuita e de qualidade; então, esse é um instrumento estruturante da Política Nacional de Cuidados, porque hoje ainda a responsabilidade com o cuidado das crianças, em especial as crianças de zero a três anos, tem sido única e exclusivamente das mulheres, já que nós temos uma demanda muito grande de creches. Então, pensar esse Sistema é pensar também no papel do Município no cotidiano da vida das mulheres.

Como é construído esse Sistema de Cuidados?

R- Na elaboração do GTI, nós queremos ouvir as cidades, os movimentos sociais, mas também ouvir o Poder Público, no caso os governsos estaduais e municipais, para junto a gente construir, a partir da identificação das demandas e considerando a diversidade do país, as especificidades regionais, um amplo diálogo, com participação da sociedade civil organizada. A política é executada lá na ponta, no território, e a participação dos municípios é estratégica nesse processo.

Como você avalia o projeto piloto do Sistema de Cuidados em construção pela Prefeitura de Belém?

R- Belém está trabalhando em duas questões muito importantes. A primeira é a conscientização dos servidores de todas as áreas sobre a importância da adoção de uma Política de Cuidados, em que o cuidado seja uma responsabilidade do Estado, da sociedade e da família, e não somente uma responsabilidade das mulheres. A outra ação, que dialoga com esse tema do cuidado, é o trabalho em prol da autonomia econômica das mulheres, em que o Banco do Povo fomenta espaços de qualificação e de empreendedorismo das mulheres, porque uma sociedade só vai continuar funcionando plenamente se a política de cuidados estiver no centro político dos governos".