Belém aguarda regulamentação federal para aplicar restrição de uso de celulares nas escolas

Após a sanção da lei que limita o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do país, em Belém a restrição deve ser efetivada após o decreto federal. É o que informa o secretário municipal de Educação, Patrick Tranjan. O presidente Lula sancionou sem vetos o Projeto de Lei n.º 4.932/2024 nesta segunda-feira (15). Após o ato de assinatura, o Governo Federal tem um prazo de 30 dias para regulamentar a lei por meio de um decreto. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. O projeto prevê que o uso desses aparelhos seja limitado durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Os dispositivos ainda podem ser levados para o colégio, mas não devem ser usados em sala de aula - nem mesmo nos intervalos e atividades extracurriculares.

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Para o estudante Gabriel Tadaiesky, 17, que também cursa o terceiro ano, a regulamentação dos aparelhos eletrônicos pode ajudar até mesmo a potencializar a interação social entre os jovens. “É uma lei que vai ajudar a educação. Há bastante tempo, o uso do celular vem sendo cada vez mais recorrente”. Entretanto, defende a utilização dos celulares para ajudar nos estudos: “A internet dinamizou muito mais o estudo, até das pessoas que moram no interior. Mais pessoas conseguem ter acesso à informação de qualidade”, observa.