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Bater nos filhos pode dar cadeia? Saiba o que diz a lei

Especialistas explicam como educar as crianças sem usar de violência

Dilson Pimentel

As imagens de um pai agredindo as filhas, em uma praia, em Salvador (BA), no dia 1º deste mês, levantaram discussões sobre o assunto. Mas, afinal, bater nos filhos pode dar cadeia? A presidente da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, Vivianne Saraiva, citou uma lei recente, a 14.344, de maio de 2022 e a mais conhecida como “Lei da Palmada (lei 13.010/2014)”. As leis criam mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente.

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A psicóloga Danielle Almeida citou que, nesses casos, os traumas psicológicos ficam preservados na memória da criança e do adolescente em virtude de uma agressividade excessiva.

E, como a agressão foi amplamente divulgada nas redes sociais, como ocorreu nesse episódio na praia, há esse trauma contínuo. A criança já passou pela agressão física e, claro, a questão verbal. E a criança, que passou pela agressão física, agressão verbal, passa a rever esse momento tão traumático.

“Por isso podemos falar sobre esse trauma contínuo porque, no momento em que tento esquecer, já passaram as marcas físicas da agressão, mas eu tenho a filmagem preservada e, em algum momento, aquilo volta. Existe esse grande sofrimento”, disse a psicóloga Danielle Almeida.

As crianças que sofrem essas agressões podem ter baixa autoestima, dificuldades em se relacionar, porque cada pessoa passa a ser um agressor em potencial. E também podem desenvolver transtornos mentais como depressão, ansiedade até chegando aos mais severos, como esquizofrenia.

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“É necessário ter cautela no momento que vai chamar a atenção de uma criança e de adolescente, para que a pessoa não se exceda”, afirmou.

No caso de ter perdido os filhos na praia, esse pai sentiu medo e ficou preocupado com o sumiço temporário dos filhos. “Mas que isso não venha como forma de agressão para punir as crianças. E, sim, como um aviso, um cuidado maior para que mantenha as crianças sempre próximas”, disse.

Belém