'Balcão de Direitos' leva ação de cidadania com emissão de documentos ao bairro do Barreiro

Moradores do bairro do Barreiro, em Belém, receberão uma ação de cidadania do programa “Balcão de Direitos”, promovido pela Defensoria Pública do Pará (DPE), no próximo sábado (21). A iniciativa, que marca encerramento das atividades de 2024 do programa, será realizada no Ginásio da Mirandinha, das 8h às 13h. No mutirão, serão oferecidos, gratuitamente, os serviços regulares de atendimento jurídico e emissão de documentos.

Entre os documentos que serão emitidos estão: RG, 2ª via de CPF e Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital, foto 3x4 e encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito. Além disso, serão desenvolvidas ações de educação em direitos. Nesta última ação do ano, o coordenador do “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinicius Franco, destaca a relevância da iniciativa para que a Defensoria paraense alcance cada vez mais pessoas. 

“Em 2024, equipe do ‘Balcão de Direitos’ se dedicou diariamente, inclusive nos finais de semana, a levar os serviços da Defensoria ao maior número de cidadãos paraenses, seja na Região Metropolitana de Belém ou no interior do estado. Isso é um compromisso com a missão institucional da DPE-PA de proporcionar cidadania e acesso à justiça às pessoas em condição de vulnerabilidade social”, pontua.

Atuação

O “Balcão de Direitos” é um dos programas mais ativos da DPE-PA, dedicado a levar acesso à cidadania e dignidade à população em situação de vulnerabilidade social. O programa atua em várias frentes, tanto na Região Metropolitana de Belém (RMB) quanto no interior do estado do Pará.

Na RMB, o “Balcão” oferta, de segunda a sexta, serviços de emissão de documentos no prédio-sede da instituição. A equipe do programa também realiza atendimentos domiciliares, em hospitais e em outros espaços que abrigam pessoas com dificuldades de locomoção. Durante os finais de semana, são promovidas ações de atendimento nos bairros.

Já o interior do estado é contemplado por meio de expedições e mutirões itinerantes, que levam os serviços de emissão de documentos, atendimento jurídico e educação em direitos para as várias regiões do Pará. Apenas em 2024, foram realizadas as expedições “Tapajós”, “Guamá”, “Tocantins”, “Araguaia” , “Lago Tucuruí” e "Capim", atendendo inúmeras cidades, comunidades indígenas e quilombolas paraenses, e milhares de assistidos.

O “Balcão” também dá suporte a projetos desenvolvidos pelos Núcleos de atuação específica da Defensoria paraense. Iniciativas como o “Enxerga-me Brasil”, o “Cidadania no Cárcere” e a “Caravana do Consumidor” frequentemente trazem a colaboração do programa.

Serviço

Ação de Encerramento das Atividades de 2024 do programa “Balcão de Direitos”

Data: 21/12 (sábado)

Horário: 8h às 13h

Local: Ginásio da Mirandinha (Passagem da Mirandinha, nº 384, bairro do Barreiro)