Ananindeua ganha nova sede regional da Sefa

O município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, passa a contar com um novo prédio da unidade regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), entregue no sábado (11) pelo governador do Estado, Helder Barbalho.  Com funcionamento na rodovia BR-316, KM-06, a unidade agora dispõe de comodidade e equipamentos necessários ao trabalho dos profissionais do Fisco Estadual. Além de entregar o novo prédio, o governador assinou o decreto de nomeação de mais 110 servidores concursados da Sefa.

O governador Helder Barbalho destacou o significado da iniciativa da gestão estadual. “Esta é uma estrutura adequada para que os servidores públicos trabalhem com entusiasmo e motivação, e um espaço para receber o contribuinte com qualidade e acessibilidade, para que o Estado realize a justiça tributária, garantindo a transparência arrecadatória e a capacidade de o Pará realizar mais investimentos e melhorias dos serviços públicos para a população”, ressaltou, após conhecer as dependências da unidade.

Equilíbrio

Sobre o atual cenário econômico do Brasil, Helder Barbalho afirmou que “todos queremos a redução da carga tributária, do Custo Brasil, do preço dos combustíveis, da alimentação”. Segundo o governador paraense, as soluções para o País não podem resultar em impactos negativos ao orçamento dos Estados e nem comprometer o equilíbrio fiscal. “No Pará, nós trabalharemos sempre para equilibrar justiça tributária com a agenda obras e serviços, e a valorização dos serviços à população”, reiterou.

Renovação

O titular da Sefa, René Sousa Júnior, no sábado (11) houve dois momentos de renovação do Fisco paraense: a entrega da unidade de Ananindeua reconstruída, com instalações modernas que oferecem melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos contribuintes, e a nomeação dos concursados, que segundo o secretário “vão trazer sangue novo e novas ideias, ajudando o Fisco a cumprir sua missão, que é garantir os recursos para melhorar a vida dos cidadãos paraenses”.

Com as obras de reconstrução e ampliação, a unidade de coordenação regional da Sefa em Ananindeua agora dispõe de salas amplas e padrão único em todas as dependências. O prédio tem 910 metros quadrados de área construída e 718 m² de área externa, com localização estratégica. O investimento de R$ 2,1 milhões é do Tesouro estadual.

Ananindeua tem a segunda maior arrecadação entre as 12 unidades regionais da Sefa. Segundo o coordenador Mário Neves, auditor fiscal de receitas estaduais, a unidade atende a 41 mil contribuintes ativos, sendo que 5 mil são optantes do Simples Nacional e 33 mil são Microempreendedores Individuais (MEI), que recolhem R$ 1 real/mês.

Servidores

O governador Helder Barbalho assinou na manhã deste sábado (11) o decreto de nomeação de 110 servidores aprovados no concurso público C-213, para provimento de vagas para as carreiras da administração tributária da Sefa. Foram nomeados 60 aprovados ao cargo de auditor fiscal de receitas estaduais (afre) e 50 para o cargo de fiscal de receitas estaduais (fre). Desde 2014, não era realizado concurso público para a área fiscal. Os concursados serão lotados de acordo com as regras previstas no edital do concurso, em unidades do interior.

“É uma satisfação poder recebê-los, e que possamos cada vez mais ter qualidade no serviço público. É fundamental atuar no fortalecimento das carreiras do Estado e melhorar o ambiente de trabalho. Ainda temos muito que fazer. O Estado tem que ter a capacidade de cobrir o território imenso do Pará”, disse o governador após assinar o decreto e cumprimentar os aprovados.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, os novos servidores serão empossados e passarão por curso de capacitação de 390 horas, em quatro módulos, com formação teórica e prática, tendo como instrutores servidores da Sefa e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
"Os cargos de auditor fiscal de receitas estaduais e de fiscal de receitas estaduais têm grande importância para o Estado, pois monitoram e captam as receitas oriundas de tributos. E, basicamente, é a receita tributária que permite ao Estado oferecer serviços e investimentos públicos que atendam à população", acrescentou o titular da Sefa.