55,5% dos domicílios de Belém estão em favelas e ocupações, aponta IBGE
No cenário estadual, o Pará não está na pior posição, mas a capital enfrenta o desafio da regularização e infraestrutura
Belém é a 1ª colocada entre as capitais do país, nos números proporcionais de domicílios em aglomerados subnormais - espaços com estrutura precária para moradia - entre municípios com mais de 750 mil habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% das residências ocupadas na capital estão localizadas em aglomerados subnormais. O dado é preliminar, com atualizações até dezembro de 2019 e base para o Censo de 2022.
Em Belém, 150 mil famílias estão cadastradas no programa de moradia da prefeitura. A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) pretende entregar quase duas mil moradias até 2022 e, além de construir imóveis, pretende ampliar a sua atuação com a revisão e uso de edificações abandonadas ou subutilizadas no Centro Histórico e entorno.
A Sehab informou por meio de nota que o cenário de política habitacional no município, encontra-se com obras paradas desde a última gestão, algumas abandonadas e até sob risco de perda de recursos. São mais de 5 mil unidades habitacionais com obras pendentes de conclusão e, como medida de urgência, o prefeito Edmilson Rodrigues tornou as obras habitacionais prioridade da administração.
"Após um trabalho de negociação, revisão de projetos, ajuste financeiro e reuniões com empresas e agentes financiadores, a Sehab garantiu a retomada de obras importantes como Portal da Amazônia, Vila da Barca, Viver Outeiro e Maracacuera I e II, inclusive com investimentos de recursos municipais. Outra medida importante foi a mudança no site de cadastramento que possibilitou o acesso de minorias como pessoas trans e em situação de rua, antes negligenciadas elo sistema. A prefeitura de Belém entregou 15 apartamentos no Portal da Amazônia, onde as obras estavam paradas há anos. A intenção é entregar 64 imóveis em 18 meses", diz a nota.
Segundo estimativa do IBGE, o total de aglomerados subnormais saltou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 (Censo) a 2019 (estimativas). Moradias em estruturas precárias urbanísticas e de saneamento básico aumentaram de 3,2 milhões para 5,1 milhões no período. Por essas projeções, como divulgado, um de cada quatro desses domicílios precários fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).
"Residir é um desafio", diz pastor de comunidade do Mata Fome
João de Deus Barros mora há 29 anos na área do canal do "mata fome", no bairro do Tapanã e conta que a área precisa de uma atenção maior, pois as residências são precárias e o acesso é difícil por serem palafitas e as ruas esburacadas. " Torna a vida muito precária. O esgoto não existe, o canal recebe todo tipo de resíduo e isso faz com que as pessoas adoeçam, principalmente as crianças que são mais vulneráveis, com dor de barriga, etc. Em termos habitacionais, o saneamento básico já daria um norte diferente à comunidade. Moradia digna que todo mundo precisa", reflete.
Residir é um desafio, segundo João, pois as pessoas já se acidentaram nas pontes que ligam as casas e dão acesso a rua. "As pessoas já caíram, se bateram correndo na ponte danificada. As crianças não tem como brincar, como vão passear em um bicicleta, com essas estruturas comprometidas? Se não tiver um projeto para sanar isso aqui, a situação continuará muito crítica", afirma.
O IBGE divulgou em 2020 o Mapeamento Preliminar de Aglomerados Subnormais – como favelas, baixadas, invasões e similares – além do mapeamento de suas respectivas unidades de saúde mais próximas. Segundo esse mapeamento 19,68% do total de domicílios ocupados no Pará estão localizados em aglomerados subnormais e Belém é a capital com maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais: 55,5%.
Em todo o Brasil, foram identificados 13.151 Aglomerados Subnormais em 734 municípios (13,2% dos municípios brasileiros). A quantidade de domicílios nessas áreas ficou em 5.127.747 unidades (7,8% do total nacional). Em todos os Estados e no Distrito Federal foram identificados aglomerados dessa natureza. "Os maiores números absolutos de domicílios em aglomerados subnormais estão nas capitais São Paulo (529.921 domicílios, representando 12,9%) e Rio de Janeiro (453.571 domicílios - 19,3%). Já os números proporcionais de domicílios em aglomerados subnormais entre municípios com mais de 750 mil habitantes, mostram Belém em primeiro: 55,5% dos domicílios ocupados na capital paraense estão localizados em aglomerados subnormais. Depois de Belém, vêm Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%)", divulgou o IBGE.