Classe artística de Barcarena participa de encontro sobre recursos da Lei Paulo Gustavo

Membros de segmentos culturais e audiovisuais do município de Barcarena, no nordeste do Pará, participaram de uma reunião de escuta (oitiva) com representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), na manhã da última terça-feira (31), sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo (195/2022), regulamentada em maio pelo presidente Lula. O encontro ocorreu na Escola Maria Cecilia Vasconcelos Ribeiro e contou com a presença da Associação dos Músicos de Barcarena (Asmub).
 
Com a regulamentação, todos os municípios poderão começar a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados - estados, municípios e Distrito Federal - devem utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
 
Um dos objetivos mais importantes da Lei Paulo Gustavo é garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural. Por isso, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, entre outras medidas.

Com 36 anos de carreira, o músico Waldo Possa, membro da Academia Barcarenense de Letras (Abarcle) e condecorado pela Câmara Municipal com a comenda de “orgulho cabano”, o artista avaliou positivamente a intervenção cultural. “Foi de muito proveito a reunião. A nova lei é boa e menos burocrática do que a Aldir Blanc”, afirmou o também presidente da Asmub. O momento foi uma oportunidade para a classe artística tirar as dúvidas mais pertinentes. 

“Tiveram perguntas se os artistas precisam ter empresas,  um MEI,  mas aí eles falaram que não. Disseram que bastava ter CNPJ, comprovante de residência, endereço fixo, aquela coisa, né. Outro ponto que foi bastante batido lá é se poderia haver funcionários públicos, porque da última lei não podia. Eles disseram que desde que não fosse servidor da secretaria de Cultura o restante está liberado para participar”, comentou Waldo Possa.

O secretário municipal de Cultura, José Oscar, destacou que a reunião foi estratégica para alinhar o plano de ação: “Foi a primeira oitiva onde nós enfatizamos a lei propriamente dita para todos. Mas vamos ter na segunda-feira, dia 5, um novo encontro. E no dia 12 haverá a terceira oitiva. No dia 15 ou 16 esperamos postar o plano de trabalho consolidado na plataforma gov.br para que o governo federal possa fazer a transferência do recurso para o município”.