OAB-PA avança na promoção de direitos e justiça social na Amazônia

Atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-Pará) e com uma experiência de 20 anos na advocacia, que inclui atuação nas esferas Estadual, Federal e Tribunais Superiores, Eduardo Imbiriba coleciona uma vasta vivência jurídica que embasa e reforça o seu compromisso com a promoção de direitos e justiça social na Amazônia. Apesar dos desafios, ele encara o futuro da advocacia paraense com otimismo e acredita na quebra de paradigmas e em oportunidades para todos os profissionais.

Ao longo dos 92 anos de atuação da OAB no Pará, na sua avaliação, quais são as principais conquistas da entidade na defesa e promoção dos direitos no Estado e na Amazônia?

A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará é repleta de fatos históricos. Felizmente, eu tive a oportunidade de vivenciar vários deles. Eu diria que não é apenas ter vivido, mas também ter colaborado com conquistas e avanços importantes. Atualmente, nossa instituição conta com quase 40 mil inscritos aqui no Pará. Desse montante, a maioria é de mulheres advogadas. E esse avanço não diz respeito somente ao número de inscritos. A atual diretoria da Ordem no Pará é composta por seis mulheres. A paridade de gênero é uma realidade na instituição.

Considerando as questões socioeconômicas e culturais do Estado, quais são os maiores desafios enfrentados pela OAB-Pará ao longo desses anos de atuação?

A extensão territorial do nosso Estado, comparado a um continente, nos impõe diversos desafios. Um deles é fortalecer o processo de interiorização da instituição. O outro é incrementar os investimentos em qualificação profissional, especialmente que contemplem os advogados e advogadas em início de carreira.

“A extensão territorial do nosso Estado, comparado a um continente, nos impõe diversos desafios. Um deles é fortalecer o processo de interiorização da instituição” - Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA

Quais iniciativas a OAB-Pará tem implementado para melhorar a educação e a formação profissional dos advogados na região? Como a entidade apoia os novos profissionais em seus primeiros anos de carreira?

A Escola Superior de Advocacia (ESA) é o braço educacional da OAB-PA. Ela desempenha um papel crucial para melhorar a formação profissional dos advogados paraenses. Ao todo, foram mais de 28 mil inscritos. Inauguramos locais que servem como escritórios para advogados em início de carreira, somente em 2024, entregamos esses espaços modernos para a classe em Belém, Santarém e Marabá.

Quais estratégias a OAB tem promovido para fortalecer a defesa dos direitos humanos e a inclusão social no Pará?

Aprovamos a criação da Procuradoria de Direitos Humanos Darlah Farias, que representa um passo importante da instituição na defesa histórica do respeito aos direitos humanos. A advogada exerceu o cargo de vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e foi membro da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA). É uma justa homenagem. Em maio tivemos a 1ª Conferência de Direitos da Diversidade de Gênero na Amazônia. O evento histórico abordou temáticas importantes acerca das diversidades, avanços e desafios que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta atualmente. Em abril realizamos a cerimônia de entrega do IV Prêmio Frei Henri Des Roziers de Direitos Humanos. Três mulheres foram agraciadas para destacar a importância e o protagonismo das mulheres na promoção e defesa dos direitos humanos.

Como a OAB-Pará avalia a influência tecnológica no cenário jurídico paraense?

Nós devemos encarar a tecnologia como uma aliada, como uma oportunidade para minimizar os desafios e dificuldades. No mês de junho, nós lançamos o “Projeto MovimentAção”. Nosso objetivo é garantir mais celeridade na prestação jurisdicional. É uma iniciativa pioneira na região Norte do Brasil e consiste em elencar demandas e dados relacionados à produtividade dos tribunais paraenses. Por meio de aplicativo específico, os advogados e advogadas poderão apontar quais processos estão parados há mais de 180 dias. Para tanto, é necessário comprovar e justificar. A Ordem, por sua vez, acionará a Corregedoria dos Tribunais via Procuradoria de Defesa de Prerrogativas. Esse instrumento será fundamental na nossa luta por menos morosidade.